A República Federativa do Brasil recebeu uma Doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para execução do Projeto Cerrado Federal, e pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: contratação de serviços de consultoria individual, pela Fundação Pró-Natureza (Funatura).
O objetivo é capacitar a equipe técnica vinculada ao Componente 3 do Projeto de Apoio a Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais no Cerrado Brasileiro (Projeto Cerrado Federal), para fomentar a execução do mesmo, por intermédio de:
• construção conjunta de termos de referência e especificações técnicas, conforme as regras do Banco Mundial;
• e elaboração de material didático e realização de treinamento, tendo em vista o acompanhamento, a monitoria e a avaliação dos contratos assinados a partir da finalização das licitações planejadas.
O Ministério do Meio Ambiente e sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), por intermédio da Fundação Pró-Natureza, convida Consultores Individuais a manifestar seu interesse em executar o referido serviço.
A seleção será feita por meio da comparação da capacidade como um todo de pelo menos três candidatos qualificados entre os que manifestarem interesse. Os critérios para formação da Lista Curta de Consultores Individuais levarão em consideração as experiência e as qualificações para a execução do serviço.
Serão consideradas as Manifestações de Interesse que atendam minimamente os seguintes critérios:
Formação Acadêmica:
Requisitos obrigatórios: Graduação de nível superior completo.
Qualificações Desejáveis: Graduação de nível superior nos cursos de Administração ou Gestão Pública ou Economia ou Ciências Contábeis; realização de cursos de pós-graduação nas áreas relativas à gestão; realização de cursos técnicos na área de compras governamentais ou segundo as regras do Banco Mundial; realização de cursos técnicos na área de gestão de contratos governamentais ou segundo as regras do Banco Mundial.
Experiência Específica:
Requisitos obrigatórios: Experiência de 5 (cinco) anos na área de aquisições de bens, obras e serviços técnicos, segundo as regras do Banco Mundial.
Experiências Desejáveis: Auditoria; implementação de projetos de cooperação técnica internacional; aquisições efetuadas segundo regras de organismos internacionais; elaboração de Termos de Referência, Especificações Técnicas e Projetos Básicos; monitoria e avaliação de contratos; treinamentos de equipes técnicas envolvidas com a implementação de projetos de cooperação técnica internacional.
A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O processo de seleção será conduzido de acordo com o método de Consultor Individual – CI, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, publicada em janeiro de 2011.
Número de Vagas: 01
Modalidade Contratual: Preço Global/Produtos Vigência Contratual: 10 (dez) meses
Para participar da seleção os candidatos deverão enviar por e-mail, um currículo detalhado, que informe seus períodos contratuais, impreterivelmente até às 23h59min, do dia 31/07/2016, para o seguinte endereço eletrônico: funatura@funatura.org.br.
O e-mail de envio do currículo no campo assunto deverá conter a seguinte identificação: “Seleção de Consultor Individual – Código: TDR/CI/N.º 01/2016 – Projeto Cerrado Federal”.