O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA abre as inscrições para realização do Seminário Nacional: Atualidades do Cadastral Territorial no Brasil. O evento acontecerá no dia 28/09 na sede do CREA da Bahia
O objetivo é promover uma discussão sobre uma necessária articulação entre a proposta do SINTER (Decreto 8.764 / 2016) que criou o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e o Projeto de Lei N 3876/15 que pretende estabelecer normas para o Cadastro Territorial nos municípios brasileiros.
Confira a programação:
9h – Dimensão política – Abertura com intervenções institucionais
10h – Palestras
Palestra 1: SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
• Luis Orlando Rotelli Rezende – Receita Federal do Brasil – Gerente do Projeto SINTER
Palestra 2: PL 3876/15 – Lei Nacional de Cadastro Territorial Multifinalitário
• Francisco Henrique de Oliveira – UDESC / GeoLab – Pesquisador em Cadastro Territorial
12h – intervalo para o almoço
14h – Debate
Moderador:
• Artur Caldas Brandão (Universidade Federal da Bahia – Engenharia de Agrimensura e Cartográfica)
Debatedores:
• Andrea F.T. Carneiro – Universidade Federal de Pernambuco – Laborat. de Cadastro e Gestão Territorial
• Sérgio Jacomino – Registrador Imobiliário – Fórum Nacional de Registro de Imóveis
• Oscar Oséias de Oliveira – INCRA / SIGEF
• Deyvson Camilo da Silva Cabral – Receita Federal do Brasil / COCAD / DICAP
• Kátia Vanessa Goursand – Receita Federal do Brasil / CNO
• Luis Orlando Rotelli Rezende – Receita Federal do Brasil – Gerente do Projeto SINTER
• Francisco Henrique de Oliveira – UDESC / GeoLab – Pesquisador em Cadastro Territorial
• Representante Nacional CNIR / INCRA (a confirmar)
16h – Intervalo
16h30 – Continuação dos debates e encaminhamentos
18h – Encerramento
Informações e inscrições: CREA-BA – pec@creaba.org.br – 71 3453-8942
Realização: CONFEA – CREA-BA – UFBA – FENEA