Recentemente o Serviço Florestal Brasileiro divulgou números atualizados do Cadastro Ambiental Rural. Porém, segundo os números do CAR, o Brasil tem área (muito) maior. Entenda…
Se você esteve em Marte nos últimos anos e ainda não conhece esta expressão, “pode isso Arnaldo” é uma piada com o comentarista de futebol Arnaldo Cezar Coelho, pois sempre que tem alguma polêmica, o amado/odiado narrador Galvão Bueno pergunta: “pode isso, Arnaldo???”
Neste caso, a polêmica é por causa dos números recentemente divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mostrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) está tão adiantado no Brasil, mas tão adiantado, que algumas regiões já ultrapassam 100% da área cadastrável.
Na região Norte, são impressionantes 34% a mais de área…
Mas como isso seria possível?
Vamos por partes: antes de tudo, é preciso relembrar que o CAR não deixou claro qual deveria ser a precisão dos dados.
Somente como comparação, no caso do Georreferenciamento de Imóveis Rurais, é definido o limite de 50 centímetros de acurácia para os vértices das propriedades, garantindo assim a qualidade da geometria dos polígonos. E no caso de um ponto já ocupado e ‘certificado’, as coordenadas do mesmo devem ser usadas para o polígono vizinho, e assim por diante.
Mas voltando ao CAR, já que não existe uma Norma Técnica para direcionar os levantamentos e a forma de entrega dos dados, os polígonos foram definidos das mais diversas formas, desde GPS de mão até Geodésico, passando por imagens de satélites, drones e até pelo Google Earth.
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Segundo os dados oficiais do CAR, até o último dia 31 de janeiro já tinham sido cadastrados mais de 3,95 milhões de imóveis rurais, totalizando 401.055.948 hectares inseridos na base de dados do sistema:
Veja na imagem acima que a região Norte tem 34% a mais de área cadastrada, enquanto na região Sudeste são pouco mais do que 6%, e as demais regiões estão caminhando para apresentarem as mesmas inconsistências.
Enquete
Fiz uma enquete informal em meu perfil no Facebook e recebi vários comentários, dos quais destaco estes:
O Fausto Libanore comentou que “100% das áreas estão cadastradas na região Sudeste, mas conheço muitos em São Paulo que ainda não fizeram”.
Já a Grazielle Carvalho analisou que “o CAR é um cadastro feito sem nenhuma precisão cartográfica nem geodésica. O sistema não aceita polígonos muito detalhados. Como esperar que esse cadastro fosse sair perfeito?”.
Nessa linha, o Renato Filho respondeu o seguinte: “Grazielle Carvalho, o que mostra que o governo não gosta de fazer as coisas de um modo correto. Se tem profissionais qualificados para isso, por qual motivo fazer um cadastro faz de conta? Melhor fazer aos poucos e sem defeitos do que fazer rápido e furado”.
E olha que nem foi tão rápido assim, já que o prazo para fazer o CAR já foi adiado duas vezes…
E o Erick Sperb Ramos concordou: “Realmente é frágil o CAR no quesito precisão geodésica; interessante seria a integração do georreferenciamento com o CAR. Ao meu ver, o CAR nasceu para ser bonito no ‘papel’. A função de preservar regiões, formação de corredores ecológicos e outros objetivos do CAR não têm como serem eficazes sem precisão planimétrica”.
Outras questões levantadas foram a compatibilidade do imóvel com o que consta no registro e também em relação a quem fez o registro no CAR, já que também não foi especificado um perfil de profissional “ideal” para realizar esse trabalho.
A Ana Paula Garcia Oliveira comentou que “com certeza esses dados precisam ser revistos. Pois a ideia do cadastro deixou os proprietários realizarem um croqui da propriedade e não realmente o que consta na documentação do propriedade. (…) Eu não sei como o MMA vai conferir tudo isso”.
Na mesma linha, o Marcos Araújo Navarro analisou que “muita gente vislumbrou no CAR uma fonte de renda. Sindicatos, contadores, advogados e uma gama de desempregados disputam a tapa qualquer ‘cadastrinho’. Deu no que deu”.
A integração com o Incra também foi abordada pela Mariana Machado: “quando saiu a lei 10.267, do Georreferenciamento, foi justamente porque em cartório tinha uma soma de áreas cadastradas umas três vezes maior que a área do Brasil. Aí fizeram a lei pra todo mundo regularizar isso, maaaasss que não foi todo mundo que fez, porque é caro, pelos equipamentos e tal. A ideia seria usar os dados do georreferenciamento pra cadastrar a questão ambiental das propriedades, maaaassss…”.
Para o Alexandre Araripe, de duas, uma: “ou refazem os cadastros da forma tradicional, através de topografia com estação total, geo e drones, ou simplesmente desconsideram tudo. Pois vislumbro uma confusão generalizada em pouco tempo nos cartórios do país”.
Erros de cálculo, terras sobrepostas, jeitinho brasileiro? Independentemente de quais as causas, a verdade é que agora vamos ter que conviver com as consequências de um cadastro com problemas.
Na minha opinião, não é o caso de desconsiderar tudo e iniciar de novo, mas com uma integração com outros cadastros (Incra, Receita Federal) e advertências para trabalhos visivelmente de má qualidade, o CAR pode sim se tornar um cadastro confiável e útil para a preservação ambiental no Brasil.
Pode isso, Arnaldo???
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Aproveito para agradecer a todos que deixaram seus comentários, os quais resumi (por motivo de espaço) e compartilhei aqui.
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Post publicado originalmente no site do Instituto GEOeduc