Veja neste artigo quais são os profissionais aptos a emitirem o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
Por Margarete Maria e Ivan Leonardi
Após diversas perguntas ao GEOeduc sobre quem pode emitir o famoso CCIR, resolvemos fazer este artigo para esclarecer tudo à comunidade. Primeiro, você sabe o que é o CCIR? Basicamente, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural e sua expedição é de responsabilidade do INCRA. Por se tratar de dados cadastrais não legitima direito de domínio ou posse.
Em relação a datas, o CCIR expedido anterior ao período atual (2015-2016) perderam sua validade para quem não atualizou até dezembro do ano passado, porém é possível a emissão a qualquer momento do certificado atual tanto pela internet quanto pelo INCRA.
MAS AFINAL, QUEM PODE FAZER ESTA EMISSÃO?
Como se trata de dados meramente cadastrais, o CCIR pode ser emitido ou atualizado pelo detentor do imóvel, porém, para que estes tenham maior segurança, se recorrem aos serviços profissionais. Por que?
A resposta é simples: uma vez que o preenchimento seja feito de forma errônea pode levar o imóvel ser enquadrado como propriedade improdutiva ou ainda vir a ter problemas com a Receita Federal, pois as informações entre INCRA/RFB estão conectadas através do CAFIR/NIRF.
Em outras palavras, qualquer profissional, desde que tenha conhecimento e capacitação na área, pode emitir o CCIR. Resumindamente, o responsável pela declaração deve informar os dados do proprietário e do imóvel (como foi adquirido, localização, área e sua destinação além do dado gráfico).
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Margarete Maria – Instrutora do GEOeduc. Cursou Geoprocessamento no Instituto Federal de Goiás (IFG) e diversos cursos e seminários ligados à área de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, Imagens de Satélite, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros. É sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros. Trabalha há mais de oito anos com Georreferenciamento de Imóveis Rurais e montagem de processos de Georreferenciamento e Reserva Legal, atendendo pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Brasil. Participa como palestrante na conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica, em seminários online MundoGEO e como articulista na revista MundoGEO, sobre o tema Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais.
Ivan Leonardi – Instrutor e Professor Tutor no Instituto GEOeduc. Geógrafo pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) com ênfase em Geociências. Possui Especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais (2016). Atualmente está Mestrando em Ciências e Tecnologia Ambiental na área de concentração em Avaliação de Bacias Hidrográficas pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Além disso, possui aperfeiçoamento profissional na área de Topografia (2013); Experiência há mais de 7 anos em Geoprocessamento, atuando na área de estudos ambientais, elaboração de mapas temáticos para materiais didáticos, tutor de cursos online e presenciais. Consultor na área de mapeamento, registro de imagens e operação de softwares (ArcGIS, QGIS, SPRING, gvSIG, ERDAS, Global Mapper, etc..) para desenvolvimento de projetos em Sistemas de Informação Geográfica (GIS). Atuou como assistente editorial do Portal e Revista MundoGEO.
Fonte: GEOeduc