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Confira a edição 91 da revista MundoGEO, que traz na capa o Sinter

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Uma nova era na gestão territorial

Você sabia que a Receita Federal vai usar uma tecnologia semelhante à do Netflix para integrar os cadastros territoriais no Brasil? Viu a notícia de que a Ucrânia utilizou blockchain para evitar fraudes em propriedades rurais? Está por dentro da precisão do Georreferenciamento de imóveis urbanos, que deverá ficar abaixo do decímetro? Pois é, vem aí uma nova era na gestão territorial e quem não se atualizar vai ficar pra trás…

Mas vamos por partes…

Muita gente não percebeu, mas nos dias derradeiros do governo Dilma foi assinado o Decreto 8.764, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que vai centralizar num único banco de dados geoespaciais todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país.

Para responder às dúvidas sobre o Sinter, eu entrevistei no último dia 20 de julho o Luís Orlando Rezende, Gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal, que foi muito atencioso com os participantes e respondeu a dezenas de perguntas sobre o sistema, que será um imenso integrador de cadastros de terras. A expectativa é que a implementação e operação do Sinter gere oportunidades para profissionais do setor de Geotecnologia nas áreas rural e urbana, conforme você confere na matéria de capa.

Quanto à tecnologia blockchain, ela é considerada a principal inovação a partir da criação da moeda Bitcoin, pois é prova de todas as transações na rede. O uso do blockchain tem extrapolado os limites da inciativa privada e os governos começam a vislumbrar sua utilidade.

Na Ucrânia, o ministério responsável pelos títulos de terras e produção agrícola autorizou o uso de blockchain para identificar propriedades rurais. Lá, assim como no Brasil, os índices de fraudes são grandes e a tecnologia está sendo considerada uma das maneiras de evitar problemas nos registros de propriedades.

Ao permitir que informação digital seja distribuída, mas não copiada, a tecnologia de BlockChain está criando uma nova forma de interação com dados na internet. Enquanto o termo “chain” refere-se a uma cadeia de transações sob a forma de registros sobre ativos – que podem ser dinheiro, imagens, dados, mapas, documentos – , o termo “block” refere-se ao agrupamento das transações entre si. Os primeiros testes na Ucrânia começarão a partir de outubro.

Por sua vez, quanto ao georreferenciamento de imóveis urbanos, já está se falando em precisão de quatro centímetros nestes casos, enquanto para a área rural continuará valendo os 50 centímetros da Norma de Georreferenciamento do Incra.

O georreferenciamento de imóveis urbanos deverá ser a área que mais vai aquecer o setor de Geotecnologia a partir do Sinter. Apesar do sistema não “obrigar” nenhuma prefeitura a fazer o geo, elas serão fortemente incentivadas a isso, e os benefícios e vantagens vão aparecer logo nos primeiros meses de implantação. Já para os registradores de imóveis, ficam também claros os potenciais benefícios do Sinter como uma ferramenta de trabalho, na gestão administrativa e geoespacial da circunscrição e na regularização fundiária.

Pois é, o futuro chegou e é agora!

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