Acordo tem como objetivo densificar a rede planialtimétrica para o desenvolvimento dos municípios brasileiros
Requisito ao Cadastro de Imóveis Urbanos do país, definido pela Lei 13.465/17, e para a Norma de Engenharia para o Cadastro, NBR 14.166, o Acordo de Cooperação da Rede de Marcos Passivos, a ser celebrado ainda este mês pelo Confea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi tema de uma reunião do conselheiro federal Alessandro Machado com representantes do Instituto, na manhã da última quinta (1/3).
Em Salvador, a reunião contou com a participação dos cartógrafos Márcio Brito Bonifácio e Nilton de Souza Ribas Júnior e do engenheiro agrimensor Dionísio Costa Cruz Júnior, além da coordenadora de Geodésia do IBGE, eng. cartógrafa Sônia Costa Almeida e o eng. agrimensor Alberto Luís da Silva, que participaram remotamente, por videoconferência, da sede do IBGE, no Rio de Janeiro. O diálogo também se estendeu com o coordenador administrativo do convênio, Francisco Tadeu Sbano, para tratar do acordo em andamento, via telefone.
Engenheiro agrimensor e engenheiro civil, o conselheiro descreve que o acordo tem como objetivo densificar a rede planialtimétrica para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, seja por Marco Homologado, seja por Posicionamento de Ponto Preciso (PPP).
“O termo geodésico vem da palavra geodésia, ciência que estuda a forma, as dimensões, o campo de gravidade e a rotação da Terra. Assim, com sistemas de posicionamento por satélite, são construídos esses marcos, que, posteriormente, servirão como referência, já que é conhecida sua localização exata na superfície”, afirma Alessandro
“O planejamento das cidades precisa ter referências para implantar a rede de água, gás, energia, saneamento, inclusive para a infraestrutura de transportes, enfim, todo o sistema depende disso. Na Alemanha, a preocupação é tão rigorosa que um marco é instalado sobre outro marco, na preocupação com o que ocorreu no Brasil durante a duplicação da BR 101, onde todos os marcos foram removidos, perdendo assim o seu posicionamento. Se um deles for deslocado do lugar, eles têm como localizar”, comenta. “A cidade sem eles fica sem referência geodésica. Esses marcos são protegidos por lei. Com esse acordo, vamos buscar aumentar a quantidade desses marcos na cidade”, conclui.
Alessandro acrescenta que esses marcos de referência do IBGE, baseados na Referência Altimétrica, proporcionam uma noção, inclusive, de quantas cotas do Plano Diretor existem nos municípios. A Rede também é utilizada pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – Cindacta e tem seu uso pelos profissionais do Sistema inclusive para determinar a altura máxima que o prédio pode ocupar na cidade. “Esses marcos de referência servem até mesmo para a integração de bacias hidrográficas, prevenindo inundações de áreas ocupadas”.
O conselheiro comenta ainda que a contribuição do Confea “proporcionará que os responsáveis pelo cadastro urbano tenham os marcos que eles venham a implantar cadastrados para homologação no IBGE, bem como disponham do uso do Posicionamento por Ponto Preciso, uma outra ferramenta de auxílio, relacionada à geolocalização”, diz.
Com informações da Equipe de Comunicação do Confea
Normas ABNT e CONFEA para Cadastro
Na última sexta-feira (2/3) foi realizado um webinar sobre a proposta de Normas ABNT/CONFEA para o Cadastro Territorial, com a participação de Alessandro Machado como palestrante.