Foram realizados ajustes em função da melhoria de equipamentos, como por exemplo imagens de satélite, que permitem a ampliação das áreas. IBGE também atualizou a a relação dos municípios na faixa de fronteira e a lista dos municípios defrontantes com o mar
A partir da utilização de um conjunto de modernas tecnologias geoespaciais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou a extensão da faixa de fronteira do Brasil com os países da América do Sul.
Considerada de segurança nacional, essa área totaliza 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 16,6% do território brasileiro.
A faixa tem 150 quilômetros de largura ao longo dos 15,9 mil quilômetros de fronteira com os países vizinhos. Internamente, ela compreende 588 municípios, sendo 432 totalmente dentro da faixa e 156 apenas parcialmente.
Os estados do Sul são os que concentram a maior quantidade de municípios na faixa de fronteira, com 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina. Já os municípios que estão na linha de fronteira chegam a 121, como é o caso de Guajará Mirim (RO), Porto Murtinho (MS) e São Borja (RS), que estão no limite com Bolívia, Paraguai e Argentina, respectivamente.
“As recentes atualizações ocorreram na seção sul da fronteira, no trecho do Uruguai até a Bolívia, devido a uma série de melhorias na divisa, sem representar ganho de território para um país ou outro. São ajustes em função da melhoria de equipamentos, como as imagens de satélite que permitem a ampliação das áreas”, diz o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Para realizar as alterações junto aos 10 países da América do Sul que têm fronteira com o Brasil, o IBGE consulta as Comissões de Limites do Ministério das Relações Exteriores. Já a atualização do lado leste da faixa se dá pelo esforço das unidades estaduais e agências do IBGE em obter informações sobre a atualização de limites dos municípios.
“O IBGE é uma instituição que vê o país como um todo. Como temos uma rede de unidades estaduais e agências, somos capazes de obter as informações necessárias para definir a faixa de fronteira”, explica Tavares.
A medição atual foi realizada a partir do sistema de referência SIRGAS2000 (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas) e o cálculo de áreas foi feito por geoprocessamento. O IBGE já tinha calculado a faixa de fronteira em 1941, utilizando tecnologias disponíveis à época, como o planímetro.
IBGE divulga a relação dos municípios na faixa de fronteira
O IBGE divulgou hoje (27/3) a relação dos 588 municípios localizados na faixa de fronteira do Brasil, com suas respectivas áreas territoriais. Os arquivos digitais dessa divulgação podem ser acessados nesta página.
Os municípios da faixa de fronteira estão sob legislação específica para áreas de segurança nacional (Lei N° 6.634 /1979, regulamentada pelo Decreto N° 85.064/1980), que estabelece auxílios financeiros específicos por parte do governo federal e impede, sem prévia autorização, a concessão de terras públicas ou a construção pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas de mineração, por exemplo.
A atualização foi feita a partir de conjunto de operações geoespaciais, resultando em extensa faixa de fronteira do Brasil que abrange 11 unidades da federação e 588 municípios, dos quais 432 estão inteiramente dentro da faixa e 156, parcialmente. Outra peculiaridade é que 502 municípios têm suas sedes municipais dentro da faixa e 86, fora dela.
A relação dos Municípios da Faixa de Fronteira é um produto derivado da Malha Municipal Digital do Brasil. As alterações trazidas nessa edição são resultantes de medições sobre insumos mais precisos, através da melhoria das ferramentas de geoprocessamento, e não envolvem quaisquer mudanças na demarcação das fronteiras do Brasil com os países vizinhos.
IBGE atualiza lista dos municípios defrontantes com o mar
O IBGE também disponibilizou hoje a relação dos 280 municípios brasileiros defrontantes com o mar. Os arquivos digitais dessa divulgação podem ser acessados nesta página.
A atualização periódica desse quadro de municípios pelo IBGE é determinada pelo decreto 5.300/2004. Em 2018, foram identificadas 17 unidades da federação e 280 municípios defrontantes com o mar.
O trabalho é o resultado de operações geoespaciais entre a linha de costa atualizada com os contornos municipais da divisão político-administrativa do país, que se constituem na Malha Municipal do Brasil.
Além da lista dos municípios litorâneos, este levantamento enumera as coordenadas das respectivas sedes municipais e, ainda, a área territorial de cada um dos municípios. O arquivo excel com essas informações pode ser encontrado à direita desta página.
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