O país tem quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde. Os dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado no último dia 19 de maio pelo IBGE.
A pesquisa apresenta, além das distâncias entre as comunidades e unidades de saúde, o mapeamento preliminar e a estimativa de domicílios ocupados nos aglomerados subnormais. As informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.
“Antecipamos a divulgação desses dados para mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e estados, já que nessas localidades a população tem maior suscetibilidade ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus, devido à grande densidade habitacional”
Maikon Novaes, gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE
Conhecidos como favelas, grotas, palafitas, mocambo, entre outros, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias.
De acordo com a estimativa, em 2019, havia 5.127.747 milhões de domicílios ocupados em 13.151 mil aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010, havia 3.224.529 domicílios, em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo. Maikon ressalta que a estimativa tem como objetivo subsidiar a operação do próximo Censo, por isso é necessário aguardar os resultados definitivos para se fazer comparações com 2010.
“Estamos oferecendo uma informação sobre ordem de grandeza de cada área, de modo a melhor distribuir o trabalho entre os recenseadores. Somente com o próximo Censo, quando todos os domicílios serão visitados, é que teremos um dado assertivo e comparável”
Dos 13.151 mil aglomerados subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem mais próximo de um hospital. O coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner, observa, contudo, que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas de aglomerados possuem estrutura para atendimentos relacionais à Covid-19:
“A grande maioria dos aglomerados subnormais está próxima de unidades de saúde. Ou seja, o problema não é distância das unidades de saúde, mas, talvez, a falta de estrutura nessas unidades. Não sabemos detalhes dessas estruturas”
Entre os estados brasileiros, o Amazonas (34,59%) tem a maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais. Em seguida vem o Espírito Santo (26,10%), o Amapá (21,58%), Pará (19,68%) e o Rio de Janeiro (12,63%). Em São Paulo, 7,09% dos domicílios estão nessas localidades. O estado mais populoso do país, contudo, tem pouco mais de 1 milhão de casas em aglomerados subnormais. O estado com a menor proporção é o Mato Grosso do Sul (0,74%).
Aglomerados subnormais em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste
Embora a proliferação de aglomerados subnormais seja associada, geralmente, a cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento mostra que essas comunidades estão localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste do país.
O município de Vitória do Jari, no Amapá, tem 74% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Na cidade vivem 15,9 mil pessoas.
Belém (PA) e Manaus (AM) têm mais da metade dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais, 55,5% e 53,3%, respectivamente. Logo em seguida vem Salvador, na Bahia, com 41,8% das habitações em comunidades carentes.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as capitais mais populosas do país, a proporção de domicílios em aglomerados subnormais não passa de 20%, mas a quantidade de imóveis nessas comunidades é a maior entre todas as demais capitais: no Rio são 453.571 domicílios em aglomerados subnormais, e em São Paulo, 529.921. A capital paulista tem quase o dobro da população da capital fluminense.
A Rocinha, no Rio, é o maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios. Completam o grupo a comunidade do Sol Nascente, no Distrito Federal, com 25.441 casas; Rio das Pedras, também no Rio, com 22.509; e Paraisópolis, em São Paulo, com 19.262 domicílios em aglomerados subnormais.
São Bernardo e Guarulhos superam São Paulo
O levantamento mostra também que existem municípios brasileiros com mais de 750 mil habitantes que ultrapassam as próprias capitais na proporção de domicílios em aglomerados subnormais. É o caso de São Bernardo do Campo (18,1%) e Guarulhos (14,2%), em São Paulo. Na capital paulista, a proporção é menor (12,9%).
Entre cidades com 350 mil e 750 mil habitantes, destaque para Cariacica, no Espírito Santo, com 61% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Ananindeua, no Pará, vem logo em seguida com 53,5%. Jaboatão dos Guararapes (PE) tem 36,6% das habitações nessas comunidades.
Marituba, no Pará, lidera (61,2%) entre os municípios com 100 mil e 350 mil habitantes. Observa-se também grande proporção em Cabo de Santo Agostinho (PE), com 46,2%; Angra dos Reis (RJ), com 39,8%; Paranaguá (PR), com 39,5%; Guarujá (SP), 34,7%; e Ilhéus (BA), com 34,5% das casas em aglomerados subnormais.
Já no grupo das cidades com 50 mil e 100 mil habitantes, Viana, no Espírito Santo, tem mais de dois terços dos domicílios nessas localidades (68,9%).
O gerente geral de Geografia do IBGE, Cayo Franco, observa que esse levantamento não apresenta toda a dimensão da vulnerabilidade no país, mas boa parte dela:
“Há bairros pobres que não foram classificados como aglomerados subnormais, seja porque os moradores possuem a posse da terra ou alguns serviços de saúde e saneamento. O que apresentamos aqui é uma dimensão da vulnerabilidade, no caso, os mais vulneráveis dos vulneráveis”