A regulamentação específica para certificação e operação de eVTOLs no Brasil foi um dos temas debatidos durante o evento Innovative and Sustainable Airport Management: Brazilian and Dutch Perspectives, organizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Embaixada da Holanda no Brasil.
O superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, afirmou que o Brasil já tem maturidade regulatória para englobar essa nova tecnologia e permitir que fabricantes possam desenvolver, realizar testes e propor novas bases e padrões para essas essas aeronaves.
“Ao pensarmos em novas regulações, temos que evitar as barreiras para novas tecnologias. E não apenas em relação ao conceito de novas aeronaves, mas também da tecnologia que está embarcada.”
Roberto Honorato, superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC.
Para a ANAC, o principal aspecto a ser levado em conta nesse período de desenvolvimento é a segurança da Mobilidade Aérea Urbana (UAM) e como isso pode beneficiar toda a sociedade. Por isso, o objetivo da agência é trabalhar na certificação de eVTOLs de maneira muito semelhante ao que ocorreu há alguns anos com os drones, com uma regulamentação que permitisse a criação de novos negócios a partir dessa tecnologia.
Além disso, a ANAC está buscando definir regras de certificação que sejam compatíveis com as que estão sendo desenvolvidas fora do Brasil para amparar fabricantes e operadores locais. Uma dos acordos nesse sentido é com a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).
“Estamos trabalhando para uma compatibilidade internacional e nossa intenção é tornar possível que uma aeronave certificada no Brasil opere fora do país e também o oposto que permita aos operadores brasileiros voarem aeronaves estrangeiras.”
Roberto Honorato, superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC.
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