Com apoio do Programa REM MT, a Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) revolucionou o jeito de se combater o desmatamento ilegal em Mato Grosso. É um trabalho, construído ao longo de três anos, que criou uma nova metodologia e centralizou as ações de fiscalizações dos diferentes órgãos que estão incumbidos na missão de manter a floresta em pé e ajudar o Estado a cumprir metas internacionais de descarbonização até 2030.
A Gerência é um órgão relativamente novo. Foi criado em 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o objetivo de otimizar as ações de fiscalização de combate ao desmatamento. Assim, ela faz parte da estrutura da Superintendência de Fiscalização da Sema, a SUF.
“A Gerência foi criada com objetivo principal de fazer a autuação remota através de imagens de satélite, bem como o planejamento das operações das equipes que vão à campo, com os alertas de desmate, do sistema de monitoramento, via satélite, a dquirido com recursos do REM MT”, detalha a analista de meio ambiente e engenheira florestal Graziele Gusmão, que é a gerente de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento da GPFCD.
De fato, o setor pode ser definido com um “grande cérebro”. Nessa sala, há servidores altamente gabaritados para fazer leituras de dados complexos, filtrá-los e transformá-los em planejamento para as equipes dos diferentes órgãos que vão à campo, fazer os flagrantes dos desmatamentos ilegais. Atualmente, os dados da GPFCD orientam as ações do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), da SUF e das nove Diretorias de Unidades Desconcentradas DUDs da Sema-MT.
“A gerência é a central do combate ao desmatamento. É da onde vem a programação, que evita o retrabalho dos órgãos, bem como o desperdício de dinheiro público”, avalia Francieli Nascimento, coordenadora do Subprograma de Fortalecimento Institucional (FIPPE) do REM MT, que é um dos principais parceiros da GPFCD.
Sobre essa questão do retrabalho, Graziele detalha que, antes da Gerência, acontecia de dois órgãos diferentes fiscalizar uma mesma área que tinha sofrido desmatamento, na região de Colniza (Noroeste de Mato Grosso), por exemplo.
“Cada um fazia o seu planejamento, antes da existência da Gerência. E acontecia que as equipes iam no mesmo ponto. Atualmente, isso não acontece. Os alvos são diferentes, para todas as equipes, no objetivo de ser mais efetivo e eficaz. Então, a chance de acontecer um retrabalho é muito pequena, por conta da Gerência fazer o planejamento de todas as equipes que vão à campo”, afirma G raziele.
50% das multas
A analista de Meio Ambiente e engenheira florestal da Sema-MT, Lauriene Borges, destaca que a Gerência aperfeiçoou a aplicação de multas, por crimes ambientais, de maneira remota. Antes de 2019, esse trabalho era feito por um setor específico da Sema e estava mais focado nas autuações antigas, que ainda não tinham prescrito. Com a criação da Gerência, as autuações remotas fic aram mais centradas para pegar o desmate logo no seu início, para cessar, o quanto antes, o ilícito ambiental.
“Hoje a gente faz a autuação remota focando naquilo que está acontecendo. Então, ela veio para somar aos esforços do pessoal que está no campo, com objetivo de o Estado se mostrar presente, com a maior celeridade possível, da sociedade ter a percepção de que está sendo monitorado, que não está se demorando mais para tomar as providências”, ressalta Lauriene, que foi uma das principais responsáveis pela estruturação da Gerência, em 2019.
Ela enfatiza que, a partir da GPFCD, a autuação remota se tornou uma das principais estratégias no combate ao desmatamento e incêndios florestais no Estado. Elas ocorrem por mensagens que a Gerência manda via e-mail aos infratores, ou por ligações telefônicas. Atualmente, essa modalidade representa a metade de todas as multas que são aplicadas em Mato Grosso, como forma de coibir os ilícitos ambientais.
“Hoje, de tudo que é feito no Estado de Mato Grosso, do total dos autos de infrações que são lavrados, em torno de 50% são feitos de forma remota. Isso significa que a Gerência assume esse papel importantíssimo de ser o setor que faz a autuação remota no Estado”, reitera Lauriene.
Nova metodologia
Ao longo de três anos, a Gerência criou toda uma expertise de trabalhar com os dados de alertas gerados pelo sistema de satélite, adquirido com recursos do R EM MT. Isso fez com que o servidores do setor criassem uma metodologia única, para trabalhar com a realidade do desmatamento ilegal no Estado. A criação do método possibilita que a Sema-MT atue com critério, inteligência e otimização dos recursos na fiscalização da fauna e flora mato-grossense.
“A gente criou um método que denominamos “Pesos e Códigos”. Então, a gente avalia a área, tanto da perspectiva individual do alerta, quanto da perspectiva da área acumulada. A gente enriquece esses alertas com uma gama muito grande de informações, que depois, através de filtros, construídos pela equipe, a gente consegue gerar cenários, a respeito do desmatamento, da situação florestal e q ueimadas no estado, de uma maneira muito prática e rápida”, explica Lauriene.
A metodologia inovadora chamou atenção de outros estados, tendo em vista que nenhuma das atuais plataformas gratuitas (Inpe, Imazon, Mapbiomas, e etc.), atualmente, disponibiliza esse tipo de tratamento de dados.
“É um grande diferen cial na fiscalização de Mato Grosso. É por isso que a gente está à frente de outros estados. Através das imagens e dos alertas, a metodologia contribui de maneira sem igual. Porque tem outros estados que já usaram essas imagens, mas não conseguem desenvolver o trabalho que a gente desenvolve, graças a equipe da Gerência que criou esse tratamento de dados inovador”, reforça Graziele, ao acrescentar que a metodologia já foi repassada ao Estado do Tocantins.
Nova plataforma
A metodologia criada pela Gerência será aplicada na nova plataforma de monitoramento que está sendo desenvolvida pela Sema-MT, que, no momento, chama-se “SigAlerta”. A plataforma deve entrar em operação em janeiro do ano que vem.
“Qual é o conceito que está por trás desse sistema? A ideia é que a gente passe a trabalhar com alertas de diversas fontes, sejam elas privadas ou públicas, que disponibilizam dados de alterações na cobertura da vegetação, de maneira gratuita. Então, o SigAlerta vai consumir os dados de todos esses sistemas e vai transformar numa base única de alertas. E todos esses alertas irão passar pela metodologia de tratamento de dados que nós criamos aqui na Gerência”, explica Lauriane.
O REM MT
Graziele e Lauriene são taxativas ao afirmar que toda a estruturação do trabalho da Gerência só foi possível a partir da vontade política do Governo do Estado, bem como pelo fortalecimento institucional prop orcionado pelo Programa REM Mato Grosso.
“Muito da estrutura que temos hoje é graças aos recursos do REM MT: desde os insumos, como é o caso das imagens diárias dos alertas; até mesmo de estrutura para as ações de fiscalização, envolvendo veículos, diárias e equipamentos”, afirma Lauriane.
A opinião é compartilhada por Graziela. Ela ressalta que os recursos do REM MT possibilitaram que Mato Grosso seja ref erência nacional no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, principalmente no bioma amazônico.
“A aquisição das imagens dos alertas diários foi feita pelo REM MT e é algo que nós não estaríamos no nível em que estamos de trabalho, se não fosse isso. Os alertas, nós recebemos de maneira semanal, e as imagens podemos consultar diariamente, e isso é um grande diferencial na fiscalização atual do estado de Mato Grosso. E é por isso que estamos à frente de outros estados”, destaca Graziele.
Com informações e imagens do REM-MT
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