A soma de esforços para combater o desmatamento ilegal tem mostrado eficiência. Segundo dados do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), Mato Grosso registrou queda no índice de desmatamento de até 13,9%, entre o período de 1 de agosto a 31 de julho de 2022.
O mapeamento do Prodes é feito com base em imagens dos satélites Landsat-8 e Landsat-9 da Nasa, e imagens complementares do Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. Considerado o relatório mais preciso para medir as taxas anuais, o levantamento demonstrou que o desmatamento da Amazônia caiu pela primeira vez desde 2017.
Os estados que mais puxaram a queda do índice foram Pará e o Mato Grosso, tradicionalmente aqueles que mais desmatam, com quedas de 20,9% e 13,9%, respectivamente.
Essa redução se deve ao esforço coletivo em combater o desmatamento ilegal, com investimento tecnológico e capacitação e aquisição de materias para fiscais em campo, explica o coordenador de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Andre Dias Pereira.
“A metodologia criada pela SEMA, através do uso de geotecnologias e utilização de alertas derivados de imagens de alta resolução, adquiridas com Recursos do Programa REM, permite a gestão eficiente dos dados, mobilização das equipes de forma mais efetiva e integrada, e consequentemente, resulta em ações de fiscalização mais rápidas, permitindo, em muitos casos, impedir o desmatamento logo no início”, pontua Andre.
Adquirida pelo REM MT em 2019, a plataforma Planet monitora o desmatamento em tempo real em Mato Grosso. A ferramenta utiliza a tecnologia da constelação Planet Scope, com mais de 130 satélites que diariamente captam imagens do Estado.
A coordenadora do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes, Francieli Nascimento, observa a aliança que se formou entre o Programa REM MT, governo e instituições para ter tolerância zero contra o desmatamento.
“Nos últimos quatro anos, montou-se uma verdadeira força tarefa em Mato Grosso, entre todas as instituições responsáveis pelo combate ao desmatamento e incêndios florestais, liderada pelo Governo de Estado e com apoio do Programa REM MT. Sendo a principal contribuição do Programa no investimento em avanço tecnológico e logístico, que somado ao empenho e dedicação máxima dos fiscais de campo, percebemos resultados positivos na diminuição do desmatamento no estado”, comenta Francieli.
Outro fator que reforça esses dados é a mudança de mentalidade e investimento do governo e instituições para que a floresta continue em pé.
“Também relacionada à mudança de postura no governo federal, onde claramente se mostra perceptível que no atual governo órgãos, como o IBAMA e ICMBio, retomaram em fortemente as ações de combate ao desmatamento, queimada, incêndios e exploração florestal ilegais. Desta forma, estamos vivendo um momento onde tanto as instituições estaduais (que já vem atuando de forma integrada) quanto às instituições federais se encontram somando forças para combater as infrações ambientais contra a flora”, destacou André.
Tolerância zero ao desmatamento ilegal
Em maio deste ano, o governador Mauro Mendes anunciou o investimento de R$ 77,4 milhões no combate aos incêndios e desmatamento ilegal em 2023. Segundo lista André Dias, o estado está atuando:
a) No fortalecimento das ações de fiscalização e responsabilização ambiental, através da disponibilização de recursos para aquisição de insumos utilizados no processo de monitoramento e planejamento da fiscalização ambiental; realização das operações de fiscalizações em campo; realização de autuações remotas; inclusão dos devedores de multas ambientais no cadastro de dívida ativa do Estado; e divulgação na mídia para conscientização da população;
b) No compartilhamento das autuações com a Polícia Civil (DEMA) e Ministério Público Estadual (MPE), para encaminhamentos quanto à responsabilização civil e criminal;
c) No fomento à legalidade, com aumento expressivo de áreas autorizadas;
Esforço coletivo dos fiscais
O trabalho dos fiscais ambientais também é primordial para reduzir o desmatamento. In loco ou remotamente, a presença deles inibe a ocorrência de práticas ilegais, mediante a consciência de que existem ferramentas e recursos para um efetivo monitoramento e planejamento das ações de fiscalização e responsabilização.
“A busca constante por realização da fiscalização e responsabilização com a maior brevidade possível, possibilita também a realização dos flagrantes, a perda dos bens materiais utilizados nas práticas ilegais, impedimento da continuidade do dano ambiental, cujos resultados são imediatos e também de médio e longo prazo, mediante a percepção de que os infratores sofrem prejuízos com a perda dos bens materiais, os danos ambientais maiores são evitados e os embargos sobre as áreas impedem atividades e ganho econômico enquanto não houver a regularização, neste sentido, acaba forçando o infrator a requerer a regularização ambiental”, pontua André.
Com informações e imagens da Sema-MT
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