O Sinter (Sistema Integrador de Base de Dados Cadastrais) foi desenvolvido pela Receita Federal. O software une informações dos imóveis urbanos e rurais fornecidos pelas prefeituras, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e cartórios. Esse sistema atribui a cada propriedade imobiliária um CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), que funciona como um CPF para imóveis.
A CTMGEO — empresa que presta serviços de geotecnologias voltados a empresas, órgãos e instituições públicas — foi pioneira na integração do Sinter. O sócio e diretor comercial da empresa, André Leandro Sartori, conta que Capanema (PR) foi o primeiro município do Brasil a integrar o cadastro imobiliário ao Sinter, além daqueles que fizeram parte do projeto piloto:
“O pessoal da Receita Federal criou todo um manual de integração, nós seguimos o manual e conseguimos encaminhar os dados do município de Capanema”,
explica.
A CTMGEO também integrou Paranavaí (PR) no sistema. Agora, ambos os municípios podem dispor dos benefícios do Sinter.
“Eles vão ter acesso ao banco de dados da Receita Federal, a alguns dados referentes às DOIs (Declaração sobre Operações Imobiliárias), ou seja, quando é realizado uma compra e venda, um registro de imóveis no município, o cartório de registro de imóveis é obrigado a informar a receita”,
exemplifica André.
Além disso, as cidades integradas terão ciência dos CIBs do município, do CNO (Cadastro Nacional de Obras) e de informações de terras indígenas e ambientais.
Para a gestão municipal, André afirma que o conteúdo fornecido pelo Sinter é fundamental:
“Eles conseguem manter o cadastro atualizado e ter acesso aos valores praticados no mercado. Isso vai balizar o município para atualizar os valores venais dos imóveis no cadastro e também para fazer as avaliações de ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), baseado mais próximo do valor que está sendo realizado no comércio”.
Importância do CIB
O CIB armazena todo histórico de vida do imóvel e possibilita uma consulta descritiva e gráfica. No caso de áreas ambientais, esse código guarda informações sobre infrações coletadas por órgãos de proteção ambiental. O sócio da CTMGEO esclarece que o CIB possibilitará a identificação correta dos imóveis a nível nacional.
Projeto piloto
Antes do Sinter ser liberado para todo Brasil, a Receita Federal realizou um projeto piloto em três municípios, Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Campinas (SP). Após a aprovação do projeto, as cidades interessadas puderam integrar seus dados.
O auditor Fiscal da Receita Federal e gerente do projeto Sinter, José Renato Alves Gomes, esclarece que para que a gestão municipal garanta os benefícios proporcionados por esse sistema, é necessário ter um cadastro imobiliário informatizado e com as parcelas dos lotes representadas por polígonos em um Sistema Georreferenciado:
“A formalização da integração é por adesão ao convênio celebrado entre a Receita Federal e as entidades representativas dos municípios: Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos e é realizada totalmente em ambiente virtual pela internet”,
acrescenta José Renato.
As orientações estão disponíveis na página do ENAT.
Empresas especializadas em órgãos públicos, como a CTMGEO, podem intermediar a integração.
“A prefeitura de Capanema delegou a tarefa de integração do cadastro municipal ao Sinter para a empresa CTMGEO, que atendeu satisfatoriamente e em curtíssimo tempo a missão”,
reconhece José.
Para ele, os profissionais da empresa que atuaram nessa integração demonstraram diligência e experiência na condução das atividades.
“Rapidamente, compreenderam os mecanismos de integração apresentados no Roteiro Técnico de Integração do Sinter e publicaram com assertividade o mapa das cidades no Visualizador Sinter com inscrição de todos os imóveis no CIB”,
complementa.
MundoGEO Connect
O MundoGEO Connect é um evento que reúne seminários, cursos e feira de tecnologia e inovações. Neste ano, ocorrerá na Expo Center Norte (em São Paulo), entre os dias 21 e 23 de maio. A CTMGEO estará presente no evento apresentando seus serviços de engenharia especializada e geotecnologia, como a assessoria para integração do município ao Sinter.
Mais informações:
www.ctmgeo.com.br
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