A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial de 7 de julho de 2025 a criação de um grupo de trabalho intersecretarial com o objetivo de “desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo”. A portaria foi assinada pelo secretário do Governo Municipal, Edson Aparecido dos Santos.
A portaria reconhece a crescente relevância do mercado de Mobilidade Aérea Avançada (AAM) em todo o mundo e aponta que os eVTOLs são soluções importantes para o transporte urbano sustentável e eficiente, reduzindo tempos de deslocamento e contribuindo com a diminuição das emissões dos gases do efeito estufa.
Além disso, o documento aponta que o evento Expo eVTOL 2025 foi um marco para a definição do grupo de trabalho. “A realização, no Município de São Paulo, da Expo eVTOL 2025, entre os dias 03 e 05 de junho, evento de referência no setor de mobilidade aérea urbana, reforçou o papel da cidade nos debates e iniciativas voltadas à implementação dos eVTOLs”. O Expo eVTOL reuniu as principais empresas do setor e organizou um fórum com especialistas de todo o mundo.
O grupo de trabalho envolverá secretarias da prefeitura de São Paulo, bem como órgãos da administração pública:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, que exercerá a coordenação dos trabalhos;
- Secretaria Municipal do Governo – SGM;
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;
- São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo;
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT;
- Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM;
- Companhia de Engenharia de Tráfego – CET;
- Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA;
- São Paulo Negócios – SPN;
- Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Cada secretaria e órgão terá dois representantes no grupo de trabalho que tem prazo para concluir os trabalhos em até 12 meses. Além disso, a portaria abre a possibilidade para “convidar representantes de órgãos federais e estaduais, da sociedade civil, da academia, bem como especialistas e entidades do setor privado com notório conhecimento técnico para colaborar com os estudos e elaboração de propostas”. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) devem compor, eventualmente, o grupo.
A publicação no Diário Oficial de São Paulo pode ser consultada aqui.
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