Liderada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), uma comitiva parlamentar brasileira participou de missão oficial em Viena, na República da Áustria, de 3 a 8 de março. A agenda incluiu compromissos institucionais no Parlamento austríaco e reuniões técnicas no Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), com foco no fortalecimento da governança internacional do espaço e na ampliação das oportunidades de cooperação multilateral.
A delegação realizou visita institucional ao Parlamento da Áustria, com apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do sistema legislativo do país. A programação também incluiu reuniões com o Grupo Parlamentar Bilateral Áustria–Brasil, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Transformação Digital e a Comissão de Política Externa do Nationalrat (Conselho Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados).
Os encontros abordaram temas como inovação tecnológica, intercâmbio parlamentar, governança internacional do espaço e perspectivas de cooperação entre instituições legislativas dos dois países. A agenda também incluiu discussões sobre o andamento do Acordo Mercosul–União Europeia e oportunidades de colaboração nas áreas de inteligência artificial, tecnologias emergentes e setor espacial.
A comitiva reuniu-se ainda com a diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), Aarti Holla-Maini. A reunião apresentou o papel do organismo no apoio aos Estados Membros em iniciativas de capacitação, desenvolvimento de políticas e direito espacial, registro de objetos lançados ao espaço e programas como o UN-SPIDER.
Durante o encontro, também foram discutidas as atividades do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), do qual o Brasil participa desde 1958.
O chefe da Procuradoria da AEB e presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior do Subcomitê Jurídico do COPUOS, Ian Grosner, destacou a atuação do país no fórum internacional:
“O Brasil participa ativamente das sessões do COPUOS e de seus Subcomitês, com intervenções regulares e apresentações técnicas, como demonstram os registros recentes da delegação brasileira em plenário e nos grupos de trabalho”, afirmou.
Segundo Grosner, o Comitê exerce papel central na governança internacional das atividades espaciais. “O COPUOS constitui uma plataforma fundamental para a governança do setor espacial, com foco na sustentabilidade de longo prazo das atividades no espaço, na mitigação de detritos, na segurança operacional em órbita e na evolução do arcabouço normativo internacional. Suas reuniões anuais e a agenda dinâmica acompanham o avanço tecnológico do setor e permitem que os Estados Membros discutam, de forma coordenada, os desafios e as oportunidades do uso pacífico do espaço exterior”, disse.
A missão também abordou iniciativas de cooperação entre UNOOSA e Brasil, como o Memorando de Entendimento firmado com o Governo brasileiro e a parceria entre UNOOSA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a AEB voltada à economia espacial.
Além de Ian Grosner, a AEB esteve representada pelo assessor de Relações Institucionais e Comunicação, Edvaldo Dias, e pela assessora de Relações Internacionais, Márcia Alvarenga. A missão contou ainda com a participação dos deputados federais André Figueiredo (PDT–CE), Átila Lira (PP–PI), Ricardo Aires (Republicanos–TO), Juscelino Filho (União–MA) e Zacharias Calil (União–GO), além dos senadores Marcos Pontes (PL–SP) e Flávio Arns (PSB–PR).
A participação da Agência teve como objetivo oferecer apoio técnico à comitiva parlamentar brasileira em temas estratégicos da política espacial, fortalecer a cooperação internacional e ampliar o diálogo institucional sobre o uso pacífico e sustentável do espaço exterior.
Com informações e imagens da AEB
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