O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) realizaram uma integração tecnológica inédita entre as instituições, permitindo o uso de dados do Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves (Sarpas) para a fiscalização de drones em tempo real nos circuitos do Carnaval de Salvador.
Segundo o Delegado-Geral Adjunto de Operações da PCBA, Jorge Figueiredo Junior, a iniciativa transformou o Carnaval de Salvador em um verdadeiro “laboratório de segurança”, com atuação em três frentes: prevenção, fiscalização e repressão.
“Nosso objetivo não era apenas indiciar, mas conscientizar. O bom profissional quer trabalhar dentro da norma, e a nossa atuação é no sentido de inibir o operador irregular que coloca o público em risco”,
afirmou o delegado, em reunião de feedback realizada com o Decea.
O delegado informou, ainda, que o foco foram os operadores de drones que estivessem sobrevoando pessoas sem anuência, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes. Por meio do acesso à API (Interface de Programação de Aplicações) do Sarpas, a Polícia Civil integrou a consulta de planos de voo ao seu próprio aplicativo institucional, permitindo que agentes em campo validassem o QR Code dos operadores de drone com agilidade, verificando se a operação estava autorizada pelo Decea.
Além das implicações legais atribuídas aos operadores, os equipamentos apreendidos devido a irregularidades identificadas foram encaminhados para perícia, com retenção de, pelo menos, 30 dias, impedindo o uso comercial durante o restante do Carnaval. O sucesso da operação se deveu, além da inovação viabilizada pela API do Sarpas, à comunicação prévia feita com os operadores.
“Realizamos palestras para operadores de drone para informar sobre a operação que seria realizada e alertar que haveria repressão para qualquer ação diferente do que é previsto pelas normas”,
informou o delegado.
Próximos passos
O sucesso do case Carnaval 2026 já projeta a expansão da ferramenta para outros grandes eventos, como Carnavais fora de época e as Festas de São João no interior do estado da Bahia.
Com essa parceria, o Decea reafirma seu compromisso em viabilizar o uso seguro e ordenado do espaço aéreo brasileiro, apoiando as forças de segurança pública nas ações de fiscalização.
“Essa parceria realizada com a PCBA valida a robustez da nossa API e abre portas para que outras instituições de segurança pública também possam modernizar seus processos de fiscalização. A ATD continuará aprimorando o Sarpas para que o acesso ao espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas seja cada vez mais seguro, ordenado e integrado”,
avaliou o Chefe da ATD, Coronel Aviador Dennys Wallace Duncan.
Com informações e imagens do DECEA
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