O setor de drones acompanha um momento decisivo para a aviação não tripulada brasileira com a expectativa pela aprovação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 100 (RBAC 100), a nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que substituirá o atual RBAC 94, lançado em 2017.
Muito aguardado pelos usuários e operadores, o RBAC 100 foi colocado em consulta pública na mesma semana da feira DroneShow Robotics, em 2025. Após meses de análises técnicas e jurídicas, ele foi aprovado hoje (12/6) pela ANAC.
O RBAC 100 busca criar um ambiente mais eficiente, flexível e alinhado à realidade das operações realizadas atualmente no país. Entre os principais benefícios esperados estão a redução de custos administrativos para empresas e operadores, maior flexibilidade para diferentes modelos de negócio e a criação de mecanismos que poderão simplificar futuras aprovações regulatórias.
A nova regulamentação também é vista como um passo importante para estimular a inovação e ampliar a competitividade do mercado brasileiro de drones. A expectativa é que o novo marco regulatório contribua para o desenvolvimento de aplicações em áreas estratégicas como logística, infraestrutura, energia, agronegócio, mineração, segurança pública e monitoramento ambiental.
Outro ponto destacado por especialistas é que a proposta foi construída a partir do diálogo entre reguladores e agentes do mercado, buscando equilibrar inovação, eficiência e segurança operacional. A expectativa do setor é que o RBAC 100 ajude a criar um ambiente regulatório mais previsível e preparado para acompanhar a rápida evolução das tecnologias de aviação não tripulada.
O tema será um dos destaques da feira DroneShow Robotics, que contará com a participação da ANAC e de outros órgãos reguladores como Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Ministério da Agricultura (MAPA) e Ministério da Defesa (MD) para discutir os impactos da nova regulamentação e os próximos passos para o desenvolvimento do setor no Brasil. Estes órgãos reguladores terão estandes na feira com suas equipes tirando dúvidas dos profissionais presentes no evento.
A feira DroneShow Robotics terá mais de 170 empresas e uma oferta de 12 cursos, 9 seminários e 3 fóruns, além de várias atividades livres. O destaque será o Seminário Desafios e oportunidades com a nova Regulamentação de Drones, com a seguinte programação:
Quais as mudanças na certificação de projetos e nas operações provocadas pelo RBAC 100 da ANAC?
- Antônio Mathias Nogueira Moreira – Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
- Marco Aurelio Bonilauri Santin – Superintendente de Aeronavegabilidade Substituto da ANAC
- Kleber Daniel Jesuíno – Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade da SAR/ANAC
- Conrado Klein – Gerente Técnico de Vigilância Continuada da SPO/ANAC
Quais as alterações previstas no controle do espaço aéreo pelo DECEA?
- Major Aviador Rodrigo Gonzalez Martins de Magalhães – Chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do DECEA
Requisitos legais e boas práticas regulamentares na operação com drones de pulverização: Apresentação do SIGA/MAPA
- Lucas Fernandes de Souza – Divisão de Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Como as atividades de mapeamento de cidades com drones serão afetadas segundo as regras do Ministério da Defesa?
- Capitão de Mar e Guerra João Franswilliam Barbosa – Coordenador-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento do MD
Quais as expectativas das empresas que fabricam drones para certificar seus projetos segundo a nova regulamentação da ANAC?
- André Arruda – Fundador e CEO da AL Drones
- Carlos Henrique (Caique) Berto – Diretor de Programas da Global Drones
- Samuel Salomão – Fundador e CIO da Speedbird Aero
Mediadora: Roberta Fagundes Leal Andreoli – Sócia Fundadora do Leal
“A nova norma cria exigências proporcionais ao risco de cada operação, estabelece habilitação para determinadas atividades comerciais e dá prazo para adaptação dos operadores e pilotos. O RBAC 100 traz mais segurança jurídica, alinhamento com padrões internacionais e deve impulsionar a inovação, os investimentos e acelerar o crescimento do mercado de drones no Brasil”,
avalia Emerson Granemann, CEO da MundoGEO, que organizar a feira DroneShow 2026.
Mais informações e programação completa: https://droneshowla.com/programacao
Lista de expositores da feira: https://droneshowla.com/feira
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