A nova edição do Plano Nacional de Segurança Operacional para a Aviação Civil (PNSO 2026-2028) foi aprovada durante a 8ª Reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO/8), realizada em julho passado.
O PNSO apresenta os objetivos estratégicos para o planejamento da Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira, conforme o previsto no Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR), em alinhamento com as práticas internacionais preconizadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), considerando o preconizado no Anexo 19, no Plano Global de Segurança Operacional da Aviação (GASP – Doc 10004) e no Plano de Segurança Operacional da Região Sul-Americana (SAMSP) para o triênio de 2026 a 2028.
A terceira edição do PNSO delineia seis objetivos estratégicos fundamentais: aprimorar a segurança operacional das operações de transporte aéreo comercial regidas pelo RBAC 121; aperfeiçoar a capacidade de supervisão da segurança operacional do Estado brasileiro; melhorar a implementação do Programa de Segurança Operacional do Estado; aprimorar o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS) nos Provedores de Serviço; aprimorar a segurança operacional das operações de transporte aéreo regidas pelo RBAC 135; e aprimorar a segurança operacional das operações aéreas de instrução regidas pelo RBAC 141.
O documento inova ao introduzir um apêndice sobre as “Iniciativas de Melhoria de Segurança Operacional”, fruto de uma colaboração estreita entre o Comando da Aeronáutica e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O propósito central reside no fortalecimento da capacidade de supervisão estatal e na mitigação de riscos e acidentes, primando, invariavelmente, pela preservação da vida humana.
A aprovação do PNSO reforça o compromisso com a execução das ações estratégicas previstas para o triênio 2026-2028, assegurando a continuidade do legado de excelência construído pelos representantes de ambas as instituições.
Com informações e imagens do DECEA
Imagem de capa gerada com IA
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