O Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. (Capítulo II, Art.182, Constituição da República Federativa do Brasil).

O Plano Diretor de desenvolvimento urbano, além de ser um instrumento técnico-legal para ordenamento do solo urbano, deve cumprir uma função de orientador permanente no atendimento à população no que diz respeito a infra-estruturas, estabelecimentos comunitários e serviços, através de análises e reavaliação constante de todos os aspectos que determinam e interferem na qualidade da vida dos moradores.

Para tanto, é fundamental dispor de informações urbanas atualizadas e confiáveis que possibilitem a construção de análises espaciais capazes de apontar, oportunamente, as deficiências setoriais e estimar o grau de carência, visando a definição de prioridades e dimensionamento de investimentos do poder público.

A avaliação de forma integrada destas análises setorizadas constitui subsídio técnico fundamental e indispensável ao planejamento e consequentemente à boa gestão urbana.

A proposta prevê o desenvolvimento de um Plano Diretor dinâmico que reúne, em uma única base de dados georeferenciados, informações municipais sócio-econômicas e físico-territoriais das áreas de educação, saúde, saneamento, habitação, assistência social, segurança, sistema viário e lazer. A informatização completa deste Plano, bem como a integração com o Sistema de Informações Geográficas não só possibilitam a execução de estudos e análises sobre a realidade sempre atualizada, como também permitem diagnosticar as condições atuais confrontadas com indicadores e metas governamentais e revisar, periodicamente, diretrizes e propostas de ordenamento espacial.

Os técnicos do PARANACIDADE e Prefeituras Municipais de União da Vitória e Rio Negro estão em fase de implantação de Plano Diretor Georeferenciado para cada um destes municípios. A entrega do plano para as autoridades do município de União da Vitória está prevista para o final de agosto deste ano.

Objetivos
Proporcionar à administração municipal um instrumento de transformação do Plano Diretor estático, concebido em forma tradicional/analógica, num sistema apoiado pelas Geotecnologias, obtendo assim uma imagem da cidade mais próxima da realidade e possibilitando o acompanhamento contínuo das transformações físicas, sociais e econômicas.

Ampliar a funcionalidade do Plano Diretor, através da inserção de funções GIS que permitam o manuseio integrado do acervo total gráfico e alfanumérico, atualizado e histórico, construindo desta forma o principal instrumento de aglutinação de processos dos planejamentos setoriais numa visão global de ordenamento físico-espacial, definição de prioridades e alocação de recursos financeiros adequadamente para execução de obras e serviços públicos.

Assim estruturado o Plano Diretor deve ser tratado como um produto aberto, capaz de reconhecer e integrar os novos dados e refletir as novas tendências e potencialidades no ambiente urbano, para avaliação da situação continuamente sujeita a transformações, e gerar as rotinas permanentes de reformulação.

A incorporação do Sistema de Informações Geográficas possibilitará:
Atualização permanente de todo o acervo de dados armazenado (gráfico e alfanumérico), o que viabiliza o acompanhamento contínuo e medição do crescimento urbano;
Construção automatizada de diversos mapas temáticos comparativos, executados oportunamente, a partir de dados atuais;
Realização de análises espaciais considerando a evolução de alguns aspectos urbanos num processo histórico, referentes às potencialidades, deficiências e condicionantes;
Realização de análises setoriais que envolvem simultaneamente vários assuntos (atividades, serviços, equipamentos) correlacionados entre si;
Projeções demográficas em contexto de dinâmica espacial urbana;
Realização periódica de diagnósticos;
Visualização espacial de diretrizes para a reestruturação urbana;
Embasamento para reformulação de diretrizes de desenvolvimento;
Inserção de dados hipotéticos e execução de simulações;
Expressão gráfica de indicadores de qualidade de vida municipal;
Amplo acesso a todos interessados em informações, diagnósticos e propostas do Plano Diretor.

A implantação deste projeto aliada à incorporação de novas tecnologias às atividades tradicionais resultará diretamente na modernização das administrações públicas de todos os setores, na plena e rotineira utilização do Plano Diretor como instrumento fundamental de planejamento e de gestão do espaço urbano e na criação de uma plataforma comum para os técnicos, administradores e políticos municipais.

O software adotado para armazenar os dados e executar funções aplicativas é o ArcView GIS 3.1. Ele disponibiliza ferramentas para importar, criar e editar os dados geográficos e tabulares, exercer análises espaciais, através de criação de mapas e gráficos.

A leitura do Plano Diretor, as consultas, execução de análises, realização de diagnósticos e formulação de diretrizes serão efetuados através de funções integrantes do mesmo software, ou versões mais novas.

O Plano Diretor transforma-se assim numa ferramenta capacitada para acompanhar o dinamismo de crescimento físico, econômico e social do município através de funções específicas introduzidas e construção de meios de atualização permanente de dados, tornando-os confiáveis e oportunos, possibilitando ainda a avaliação de transformações e impactos causados pelas intervenções do poder público e revisões periódicas do próprio plano. As mudanças dos programas políticos, diretrizes e metas governamentais podem ser facilmente integradas a estrutura funcional do plano.

Sergiusz Sikorski
, coordenador de Geoprocessamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná e do Serviço Social Autônomo Paranacidade. E-mail:sergiuzs@paranacidade.org.br