Com o objetivo de integrar as ações do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais na constituição de um cadastro nacional de imóveis rurais e na execução de amplo programa de regularização fundiária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SRA), iniciará neste ano o desenvolvimento do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.

Segundo o MDA, o Programa é dirigido a sanear os direitos de propriedade dos imóveis rurais, priorizando a titulação de posses de agricultores familiares, em apoio ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Financiado parcialmente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o projeto contará com a participação do INCRA, órgãos estaduais de terra e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

O Projeto Piloto que se inicia, com duração de 3 anos, atenderá inicialmente os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão.