O ExpoGPS/GALILEO 2005 – Congresso e Feira Internacional de Tecnologias de Posicionamento por Satélite – vai tirar os profissionais de seus trabalhos de campo para mostrar as tendências do setor e agregar mais valor às suas atividades

Um evento para agregar conhecimento à base dos profissionais que utilizam o posicionamento para medições precisas nas áreas de GIS (Sistema de Informação Geográfica), cartografia, agrimensura e cadastro em toda a América Latina (AL). Este é o foco do Congresso e Feira Internacional de Tecnologias de Posicionamento por Satélite ExpoGPS segunda edição, que veio definitivamente para se tornar sinônimo de compromisso para quem quer adquirir mais informação.

Neste ano o evento já está superando expectativas e promete dar o que falar no mercado de geoinformação. Mudando o nome para ExpoGPS/GALILEO, por motivo da iniciativa da União Européia de criar o seu Sistema e Navegação por Satélite – Galileo, o encontro traz as novidades do setor através da Feira que reunirá empresas líderes de vendas em todo o Brasil. Além da exposição dos lançamentos, palestras e debates abordarão temas que vão desde a integração plena entre as redes públicas e privadas de monitoramento contínuo, até as novidades na área de GNSS, passando pelas situações práticas na execução de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais e novas aplicações do GNSS na engenharia.

pag20 1 Georreferenciamento de Imóveis Rurais reúne profissionais de todo o Brasil
ExpoGPS 2004 foi sucesso de visitação

Com data prevista para acontecer de 31 de maio a 2 de junho no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo, o 2º ExpoGPS/GALILEO enfocará o tema Georreferenciamento de Imóveis Rurais, devido às recentes alterações em sua legislação.

"Um dos principais focos da ExpoGPS/GALILEO 2005 será o profissional de campo, fazendo do evento a oportunidade perfeita para que ele conheça ferramentas que facilitem o seu dia-a-dia"

Emersom Zanon – coordenador técnico do evento

O Engenheiro Agrimensor Roberto Tadeu Teixeira, chefe do Setor de Cartografia e Coordenador do Comitê Regional de Certificação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Paulo, participa do debate: Normas Técnicas do Georreferenciamento de Imóveis Rurais, marcado para o segundo dia (01) do Congresso. Segundo ele, a troca de informações a respeito dos pontos positivos e os que merecem ser melhora-los em relação às aplicações da norma é muito importante, "pois já se passou mais um ano de sua utilização". "O novo decreto que modificará o de número 4449/02 com relação ao prazo de georreferenciamento, o recente roteiro entre INCRA e Cartórios e a nova instrução para cadastro de imóveis rurais serão os enfoques do encontro", conta.

"O fato de maior relevância que será abordado neste debate é quanto à questão executiva do georreferenciamento de imóveis rurais", adianta o Engenheiro Agrimensor Hamilton Fernando Schenkel, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores (FENEA) e Conselheiro da Câmara de Agrimensura do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA/SP). Ele, que também participa do evento, completa a afirmação de Teixeira dizendo que nos debates da ExpoGPS do ano passado, como não podia deixar de ser, a questão das Normas Técnicas foi a principal enquête. "Esses cursinhos que estão sendo ministrados por todo o país e que dão atribuições aos profissionais da área, preocupam-se apenas com o lado técnico dos serviços, e principalmente com o uso do GPS, deixando de lado matérias de suma importância, como direito e legislação de terras, mediação e arbitramento em questões de terras", ressalta.

Schenkel afirma que o profissional que irá executar os serviços de georrefer-enciamento de imóveis rurais, terá que definir as divisas antes de georreferenciar, e isto envolve estudo de documentação, aviventação de divisas, mediação entre os confrontantes e por fim, o arbitramento dos limites divisórios. "Daí então serão empregadas às técnicas de geodésia, topografia e cartografia para o georreferenciamento", diz. Segundo a organização do debate Normas Técnicas do Georreferenciamento de Imóveis rurais, estes assuntos estão pautados para serem destaques.

Hamilton informa ainda que outra questão que deve ser bastante discutida na ExpoGPS/GALILEO é quanto o aparelhamento do INCRA para exercer, dentro dos prazos estabelecidos pela nova legislação da atividade, a grande demanda de pedidos de certificação que estão por vir. "Caso ele não consiga atender a contento, haverá insatisfação generalizada da população junto aos cartórios de registro de imóveis, que poderá ocasionar um retrocesso da Lei, o que seria muito ruim para todos".

"A rigidez da legislação de georreferenciamento de imóveis rurais poderá causar uma série de conseqüências indesejadas para a nação, influenciando negativamente tanto o mercado rural imobiliário como também a produção agrícola e pecuária de todo o país. A ExpoGPS será palco destas discussões"

Eduardo Augusto – IRIB

Outro assunto que terá ligação com o tema central do evento será trazido por Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas – SP. Ele ministra a palestra "Carta de Araraquara e seus desdobramentos relacionados ao georreferenciamentos de imóveis rurais".

A carta foi produzida no 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis "GEOARARAQUARA", realizado em julho de 2004, e definiu as principais barreiras das alterações na Lei nº 10.267 de 28 de agosto de 2001 – que regula o georreferenciamento de imóveis rurais, além de trazer propostas para a viabilidade do programa do Governo Federal de recadastramento de terras e regularização fundiária (questão trazida na edição passada da InfoGPS). "A rigidez da legislação poderá causar uma série de conseqüências indesejadas para o Brasil, influenciando negativamente tanto o mercado rural imobiliário como também a produção agrícola e pecuária de todo o país. A ExpoGPS será palco destas discussões", afirma Augusto.

A palestra do diretor priorizará a exigüidade dos prazos e o desrespeito à gratuidade como fatores preponderantes para o insucesso do programa. Os principais assuntos abordados serão: a importância do georreferenciamento para a segurança jurídica dos direitos reais relativos a imóveis, a problemática dos prazos exíguos e da gratuidade não respeitada, as propostas da Carta de Araraquara e o porquê de sua relevância, o posicionamento institucional do IRIB, as perspectivas de mudanças e suas conseqüências para a sociedade e irá apontar o que todos devem fazer para colaborar com o novo sistema.

"Devido à proximidade do término dos prazos para que todos os proprietários rurais georreferenciem seus imóveis, o IRIB espera conseguir mais uma vez, agora através da ExpoGPS, sensibilizar as autoridades constituídas do país para a necessária flexibilização das normas vigentes. Se continuar em vigor a rigidez da legislação, o programa do georreferenciamento, que seria excelente para o desenvolvimento do Brasil, poderá institucionalizar de vez a informalidade dos negócios envolvendo imóveis rurais e quebrar com a necessária segurança jurídica dos direitos reais imobiliários", conclui o diretor de Assuntos Agrários do IRIB.

A Feira
Inovação e competitividade. A feira de negócios que integra a ExpoGPS/GALILEO 2005 irá unir as mais importantes empresas do setor de geotecnologias do país, que representam várias marcas internacionais, e apresentar ao seu público os mais recentes lançamentos em produtos e serviços no mercado.

"A feira tem como objetivo contribuir para disseminação do conhecimento e para o aumento da competitividade do setor de geotecnologias", afirma José Danghesi, diretor do evento pela Alcântara Machado Feiras de Negócios, organizadora do evento.

A expectativa da Alcântara Feira e Negócios é que mais de 50 expositores participem da feira. Entre os confirmados estão: Petrobrás, CTGEO, GEMPI, Geoambiente, Gisplan, Imagem, Autodesk, Intersat, Base, Santiago e Cintra, Sis-graph, Sulsoft, Threetek, Scansystem, Edinfor, IBGE, Alezzi Teodolini, União Européia, Topus, Trimbase, Digibase, In-flor, CREA-SP, Irib, MundoGEO, Embra-pa, Editora Globo, Revista Engenharia, Revistas TN Petróleo e Petroquímica.

"O ExpoGPS/GALILEO 2005 irá certamente registrar o fortalecimento do mercado de Posicionamento por Satélite no Brasil", conclui Emerson Zanon.

Segundo os organizadores do evento, estão sendo esperados 600 congressistas e mais de 3.400 visitantes na feira.

O ExpoGPS/GALILEO acontece junto com os eventos GEOBrasil, GEOInteligência, GEO Óleo e Gás, GEOEscola e ExpoLBS, no Centro de Convenções Imigrantes em São Paulo. Ao todo serão 120 palestras, 6 tutoriais e 6 debates.

Acompanhe a programação do evento e demais detalhes através do site www.geobr.com.br – Informações: (11) 6096 5311

Tutorial do evento destaca Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Enfim um Padrão: mais do que um levantamento topográfico de área rural, uma Verdadeira Perícia. Como fazer?

Nos moldes atuais, os levanta-mentos georreferenciados de imóveis rurais combinam o levantamento geodésico, o levanta-mento cadastral e a perícia.

Em uma visão retrospectiva podemos dizer que saímos de uma condição, onde nenhum paradigma existia na elaboração destes levantamentos e passamos a contar, desde 2003, com um padrão estabelecido para os levantamentos de imóveis rurais. Estes serviços são também condicionados a um órgão fiscalizador: o INCRA. Além disso, parte dos seus dados é levada ao registro público acrescentando maior transparência a todo o processo.

Pesa sobre o profissional que os subscreve a responsabilidade, tanto civil quanto criminal, sobre todas as informações espaciais produzidas por seu levanta-mento.

As medições de terras realizadas no passado desconsideravam um fator de extrema importância: a correta identificação dos limites. Pautava-se no passado, em grande maioria dos casos, somente pela indicação unilateral do contratante; sem considerações sobre os títulos, pois estes, via de regra devido à qualidade das descrições que caracterizam o imóvel, requerem extensiva carga de análise.

Hoje, esta análise, além de obrigatória pelas normas do INCRA, é de extrema prudência por parte do profissional, pois sem ela podem ocorrer erros graves.

São necessários também procedimentos demarcatórios em muitos casos, bem como demais cuidados muito diferentes daqueles empregados nos levantamentos outrora praticados.

Este estado de outrora, sem padrões definidos, pouco requeria dos prestado-res de serviço, levando ao surgimento de oportunistas e desmotivando aqueles que realmente merecem ser chamados de profissionais. Promoveu também uma concorrência predatória, pois no mau serviço prestado cabe quase que qualquer preço, enquanto o serviço adequado tem maior custo de produção.

Uma das principais diferenças de hoje reside no fato de se estar operando principalmente no campo da Geodésia, da Cartografia, do Cadastro, bem como há uma interface com a área jurídica. Ocorre então que não se restringe mais somente ao campo da Topografia.

Somado a isso, verificamos a necessidade, de uma grande maioria de profissionais, se atualizarem ou de dar continuidade ao permanente processo de atualização.

Esta atualização não deve compreender somente as questões estritamente técnicas, mas também as financeiras, pois, sem haver sustentabilidade financeira como poderá haver continuidade na prestação dos serviços sob um determinado padrão?

Muitos profissionais têm dedicado maior atenção aos equipamentos, procurando aquele mais automatizado ou mais rápido, esquecendo-se do próprio aprimoramento, para melhor poder compreender o novo modelo de levantamentos de imóveis rurais.

Antes de se surpreender com a tecnologia devemos pensar primeiro no profissional e no seu conhecimento científico para conduzir um empreendimento desta natureza e chegar a resultados confiáveis e seguros com as tecnologias adequadas, pois o equipamento é só um instrumento deste.

Sem a devida compreensão de como é necessário proceder, fica difícil orçar e conduzir os trabalhos com o devido êxito, comprometendo os resultados, causando prejuízos ao cliente e colocando em risco até mesmo o sucesso da atividade de georreferenciamento num sentido mais amplo.

Este curso pretende fornecer de forma rápida uma visão geral sobre a agrimensura, particularizada à questão do georreferenciamento de imóveis rurais; Lei 10.267 de 28-08-2001, despertando a atenção para os problemas mais comuns enfrentados pelos profissionais do setor.

Serão abordados aspectos práticos sobre as fases de elaboração de levantamentos georreferenciados, a normalização e os custos de produção dos serviços, de for-ma objetiva e simplificada envolvendo os seguintes tópicos.

1. Classificação das prováveis fases de um georreferenciamento de imóveis.
2. As pesquisas que podem ser necessárias.
3. Como deve ser obtido o apoio geodésico?
4. Como devemos comprovar a precisão posicional?
5. Qual é o seu custo para elaborar o georreferenciamento?
6. Identificação das características e elaboração do orçamento.

O Tutorial será apresentado pelo Engenheiro Agrimenssor Régis Bueno e acontece no dia 30 de junho em São Paulo. Ele tem duração de seis horas, acontecendo das 9 às 16 horas com intervalo de uma hora para o almoço.

Inscrições: www.geobr.com.br ou (11) 6096-5311