Já em sua segunda edição, a proposta do livro Direito do Saneamento é fazer a introdução à Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007).

O material mostra particularidades da Lei, no Brasil, e as relações que estabelece com a sociedade, além das maneiras com que advogados devem lidar com problemas desse setor.

Livro Direito do Saneamento Segunda Edicao Segunda edição do livro Direito do Saneamento está disponívelPara Luiz Henrique Antunes Alochio, autor do livro, a maneira com que essas Leis foram feitas no país pode ser uma barreira para a melhoria do setor, e é necessário o estabelecimento de uma regulamentação mais clara, segura e eficiente.

Os capítulos abordam temas como os princípios fundamentais, conceitos introdutórios, titularidade, aspectos técnicos e controle social do saneamento básico, apresentando e exemplificando os casos descritos pela Lei.

O autor  é doutor em Direito da Cidade pela UERJ, mestre em Direito Tributário e Empresarial pela UCAM-RJ e advogado nas áreas de direito regulatório, acesso à saúde, saneamento e meio ambiente, urbanístico, tributos e finanças.

A segunda edição do livro Direito do Saneamento está disponível na nova loja online do Portal MundoGEO.