O Instituto Geodireito – IGD inicia as atividades comemorativas do primeiro centenário da regulação energética no Brasil por meio da Semana IGD de Direito e Energia, que ocorrerá em Sâo Paulo (SP).
O tema abordado, “Centenário da regulação energética no Brasil”, considera o Decreto n. 9.032, de 17 de novembro de 1911, publicado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que conferiu regulamento a “Inspectoria Geral de Illuminação – IGI”. Prevista na Lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910, a IGI tinha poderes para regulamentar, fiscalizar e mediar os interesses entre prestadores e consumidores sobre o serviço de iluminação publica e particular, a gás e a eletricidade, no Rio de Janeiro, então capital federal brasileira.
Os objetivos do evento tem como foco criar situação de treinamento concentrado e intensivo, de forma a atualizar e aprofundar experiências acadêmicas e profissionais. Ao mesclar profissionais de diferentes formações, muitos à frente de grandes instituições setoriais, há a busca da identificação da política pública energética enquanto objeto de estudo do Direito da Energia.
A Semana IGD, realizada em conjunto com a Grube Editorial, conta com apoio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Fundação Energia e Saneamento, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), do site jurídico Migalhas e do Portal MundoGEO.
O evento tem agora uma nova data. Será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2011, no Pergamon Hotel, situado na Rua Frei Caneca, 80 – Consolação, São Paulo (SP). As vagas são limitadas. Clique aqui para ver a programação.
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