A modernização da base de dados urbanos de Porto Alegre, iniciada em 2010 com o programa de aerolevantamento, chega à etapa final. A partir desta semana, imóveis e loteamentos da Capital passam por um processo de visitas técnicas que têm o objetivo de averiguar se os dados gerados pelo conjunto de imagens capturadas correspondem às edificações. O trabalho vai ser feito por amostragem, considerando 100 mil imóveis de um total de 697 mil.
A aferição dos dados deve se estender por cerca de um ano. A meta é fazer de 8 mil a 10 mil visitas técnicas por mês. Os primeiros bairros selecionados para as visitas são o Centro Histórico, englobando a avenida Farrapos até o bairro São Geraldo e a avenida Independência, a avenida Ipiranga até Perimetral, e na zona Sul, os bairros Assunção, Tristeza (av. Wenceslau Escobar) e Cavalhada, além da avenida Juca Batista.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, a equipe já fez um piloto da operação, o que permitiu delimitar o tempo de realização da visita em cada imóvel. “Estimamos que cada visita leve cerca de 20 a 30 minutos”, detalha. A perspectiva da Secretaria Municipal da Fazenda, que coordena o processo, é averiguar as principais inconsistências apontadas pelo aerolevantamento, porém, Tonetto ressalva que os erros cartográficos tendem a ser mínimos.
Na etapa de captura das imagens aéreas, foram usados equipamentos digitais e tecnologias laser e 3D para avaliar os volumes das construções e das superfícies. Tonetto explica que todas as imagens já integram um programa de geoprocessamento disponível para todas as secretarias da administração municipal desde 2012.
Esses dados subsidiam ações de planejamento urbano, patrimônio e fiscais, mas a importância é irrestrita. O secretário da Fazenda reconhece que algumas pastas têm afinidade maior com o material, como áreas que atuam com planejamento urbano. No entanto, até para traçar estratégias de saúde as informações são importantes.
Para a Fazenda, uma das aplicações do levantamento é a correção de injustiças tributárias quanto à cobrança do IPTU. Construções que estavam de fora da base de dados, agora já estão registradas. “Toda essa base cartográfica está disponível. Vamos validar o quantitativo e, no final, a sociedade como um todo vai ser beneficiada, porque as intervenções vão ser adequadas”, consolida Tonetto, ressalvando que há casos de isenção e enquadramento que precisam ser avaliados a partir do cruzamento de dados entre as imagens do aerolevantamento e as visitas técnicas.
Último aerolevantamento realizado pela prefeitura na Capital foi há 30 anos
Em 2010, quando foi iniciado o aerolevantamento, sob a coordenação das secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento, foram mapeados 470 quilômetros quadrados da cidade, e mais uma faixa de 250 metros no entorno, para abranger os limites intermunicipais, incluindo a represa Lomba do Sabão e o Parque Saint’Hilaire, com cobertura total de 545 quilômetros quadrados. O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, acrescenta que esse trabalho já tem favorecido a ação integrada entre as secretarias e que o interesse pelo geoprocessamento é alto. “Todo mundo quer usar, porque facilita processos em todas as áreas.”
Tiago Salomoni, engenheiro cartógrafo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), informa que os dados são usados diariamente desde que foram disponibilizados. “É um mapa-base de Porto Alegre, então tem importância para todas as secretarias”, ressalta, lembrando que o aerolevantamento anterior ao de 2010 foi realizado há 30 anos. A primeira vez que a cidade de Porto Alegre passou por processo de aerolevantamento cartográfico foi em 1941. O processo foi repetido, novamente, em 1956 e em 1983. “Qualquer loteamento novo, rua ou empreendimento, muito provavelmente a gente não tinha no aerolevantamento anterior”, dimensiona Salomoni. “O que a prefeitura tem usado nesse período, entre um aerolevantamento e outro, são imagens de satélite, que embora sejam boas ainda ficam aquém do resultado com o levantamento fotográfico aéreo”, explica Salomoni.
“A qualidade da imagem é praticamente a mesma, mas a precisão espacial desse levantamento é de 12,5 cm.” Isso quer dizer que o procedimento consegue oferecer visibilidade para qualquer objeto com dimensão de pelo menos 12,5 cm, diferentemente das imagens de satélite que são limitadas a cerca de 60 cm. Outra vantagem, salienta Salomoni, é que o aerolevantamento gera imagens com detalhes técnicos. A importância desse material é tão grande que Salomoni lembra que durante o período de realização dos voos já havia cobrança das secretarias pela disponibilização das imagens.
O que você precisa saber
– Segurança: Todos os agentes estarão uniformizados e devidamente identificados com o crachá da prefeitura. Se o proprietário ou outra pessoa presente no imóvel durante a visita tiver dúvidas, poderá ligar para o telefone 156, opção 4. Na ausência de pessoas nos imóveis na ocasião da vista, o agente deixará uma notificação informando a data e horário em que retornará.
– Tempo da visita: Entre 20 a 30 minutos.
– Número de imóveis a serem vistoriados: 100 mil. Destes, 7 mil serão visitados uma segunda vez por um supervisor para validação dos dados.
– Bairros selecionados: Partenon, Centro Histórico, Menino Deus, Azenha, São José, Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Tristeza, Bom Jesus, Vila Nova, Medianeira, Santa Tereza, Teresópolis, Vila João Pessoa, Cascata, Floresta, São Geraldo, Vila Assunção, Cristal, Aparício Borges, Glória, Santo Antônio, Jardim Carvalho, Navegantes, Santana, Petrópolis, Rio Branco, Jardim do Salso, Cidade Baixa, Moinhos de Vento, Jardim Botânico, Santa Cecília, São João, Independência, Vila Conceição, Belém Velho, Bom Fim, Farroupilha, Marcílio Dias, Pedra Redonda, Bela Vista e Praia de Belas.
Fonte: Jornal do Comércio
