Previsão é que as alterações entrem em produção a partir da próxima terça-feira (2/4)

Segundo um comunicado enviado esta semana pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agráfia (Incra) aos responsáveis técnicos pelo georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) passará por duas evoluções nos próximos dias, devido a homologação das demandas SICODE 5995 (Retificação Automática para requerimento aberto pelo RT da parcela) e 5996 (Envio de Advertência para fila do CRC).

São elas:

divisa de propriedade rural 300x199 Incra anuncia que sistema Sigef passará por mudanças1 – Retificação Automática – Os requerimentos de Retificação encaminhados para análise dos CRCs serão somente:
• Os protocolados por requerente que não seja o RT da parcela, e/ou
• Que a parcela objeto do requerimento esteja com status Registrada (confirmação de Registro em Cartório), e/ou;
• Que o atributo a ser retificado seja é o campo “número da ART”.

Os requerimentos que o requerente for o RT da parcela e não se enquadrarem nas situações acima terão o Deferimento automático e as alterações aplicadas na página da parcela e nas peças técnicas (planta e memorial descritivo).

2 – Advertência – As sanções do tipo “Advertência” aplicadas aos credenciados, serão enviadas para a fila do CRC (abertura de um novo requerimento de sanção “advertência”), e só passarão a ter validade e constar no perfil do credenciado, após seu deferimento pelo CRC (se for o caso).

A previsão é que estas alterações entrem em produção em 2 de abril de 2019.

Por dentro do Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Dando sequência aos webinars de 2019, acontece na próxima quinta-feira (4/4) às 14h (hora de Brasília) a palestra Por dentro do Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

Conheça as principais dúvidas de quem trabalha com Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais e as possíveis soluções. Veja também quais devem ser os impactos das mudanças anunciadas recentemente para o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

A apresentação da palestra será de Margarete Maria José Oliveira, sócia-fundadora da empresa TGR Treinamentos, onde atua como instrutora de cursos teóricos e práticos na área de montagem de processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais, levantamento em campo utilizando GPS e RTK , Reserva Legal, CAR, entre outros.

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Segundo Margarete Maria, estas alterações anunciadas recentemente no SIGEF devem acelerar o processo de retificação. “Também ajuda na questão da responsabilidade dos proprietários, em relação ao que os profissionais técnicos podem fazer”, comenta Margarete. “É importante deixar claro que em outras operações, como por exemplo o cancelamento de vértices, não haverá mudanças”, conclui.

Imagem: Pixabay