Dando continuidade ao assunto cartografia cadastral/topográfica e identificação cadastral. Neste post, será apresentada uma estruturação, que permite guardar as informações legais dos imóveis (aspectos jurídicos) e os físicos (utilizados na tributação imobiliária).

Neste ensaio, será simulado o recadastramento de um imóvel, utilizando de um exemplo do cotidiano da gestão cadastral de um município, (ver figura abaixo). O imóvel destacado na figura o proprietário não fez o desmembramento do terreno no registro de imóveis. Mas, fisicamente separou em  dois lotes. E requer tributação separada de cada um, através de duas unidades cadastrais.

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Para resolver, o certo é exigir o desmembramento, mas quem vive o cadastro sabe que dificilmente o proprietário era realizar, somente quando vender o imóvel.

Para tanto, na estruturação do cadastro é necessário criar no sistema de informações, três planos de informações: Parcela (polígono com delimitação legal do imóvel), Lote ( polígono com delimitação física do imóvel), Edificação (polígono de cada construção quando houver), com suas respectivas tabelas. Também, deve ser criada uma tabela denominada de unidade. Essas  deverão possuir identificadores em comuns, para que formem um banco de dados relacional.

A identificação cadastral deste imóvel receberia o número  01.16.069.0078 (conforme figura abaixo), na tabela parcela ou BCI (exemplo já utilizado em post anterior), deverão constar campos como: titularidade do imóvel, número da matricula, área, topografia, pedologia, e outros. Ainda deve conter os dados jurídicos do imóvel: nome do proprietário, CPF.

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No plano de informação parcela, conterá o polígono definidor conforme o registro (cartografia cadastral) e no plano de informação lote  polígonos representado os limites físicos (cartografia topográfica). E na tabela unidade constarão dois lançamentos do imposto, conforme a figura abaixo:

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Na tabela unidade serão armazenadas informações sobre a unidade cadastral, qual na prática gera um lançamento do imposto, também denominada como unidade autônoma por alguns autores. Nesta tabela, é importante criar um campo com os dados do morador, caso o imóvel não seja utilizado pelo proprietário.

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Na tabela edificação serão armazenados os dados das edificações, também denominado de unidade de avaliação por alguns autores. Nesta, conterá informações dos padrões construtivos que serão utilizados na forma de cálculo do imposto predial. Também, deve guardar o nome do morador, para casos onde num mesmo lote, existam várias edificações.

Com desenvolvimento de procedimentos internos, convênios com cartório e uma boa estruturação é possível ter cadastro jurídico dos imóveis e realizar uma avaliação eficiente. Vale lembrar, que com o avanço tecnológico principalmente de geoprocessamento via WEB e certificação digital é possível desenvolver um sistema para integração dos dados do cartório e o cadastro municipal.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

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