2010 | Geografando

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Melô do Cadastrador "Cadastruidores" – Um momento de descontração

Por Marcos Pelegrina | 16h13, 01 de Setembro de 2010

Olha a pérola que encontrei na internet.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

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INCONSISTÊNCIAS DOS DADOS CADASTRAIS

Por Marcos Pelegrina | 21h13, 12 de Agosto de 2010

 

Em diagnósticos realizados em cadastros de alguns municípios, encontrei falhas no sistema de gestão cadastral. Nestes cadastros verifiquei diferentes inconsistências dos dados cadastrais, como: a) Dados incorretos: Preenchimento errôneo de alguns campos; b) Dados incompletos: Faltam informações cadastrais. c) Dados desatualizados: Informação diferente da encontrada em campo.
As principais inconsistências dos dados cadastrais encontradas em sistemas de gestão cadastrais decorrem basicamente do incorreto preenchimento das informações cadastrais, existentes no Boletim de Informações Cadastrais.
Através do tratamento das inconsistências dos dados cadastrais, detectadas por ocasião de diagnósticos, ou mesmo pela utilização eventual de informações cadastrais, pode-se visualizar os diferentes níveis de erros cadastrais, demonstrando a necessidade do desenvolvimento de rotinas na gestão cadastral que permita minimizar tais distorções, ou mesmo, da elaboração de um projeto de reestruturação cadastral para reformar todo o sistema de gestão.
A análise de consistência dos dados cadastrais de um sistema de gestão cadastral pode ser executada de duas formas distintas. A primeira (menos recomendada) consiste na verificação da massa total de dados, através de consultas ao banco de dados, capazes de identificar todas as inconsistências cadastrais, tanto do banco de dados alfanuméricos como do banco dedados geográfico. Este tipo de avaliação de dados é indicada ao final de um trabalho de levantamento cadastral ou, imediatamente antes do lançamento do IPTU de cada ano fiscal.
A outra forma (mais eficaz) de manter um sistema de gestão cadastral consistente é projetar um sistema de verificação em tempo real, corrigindo as inconsistências ou irregularidades por ocasião do levantamento cadastral no campo “in loco“ e no setor de cadastro. As correções em campo podem ser viabilizadas incluindo a utilização de tecnologia do tipo PDA (Personal Digital Assistent) ou PALM TOP, através da criação de filtros, que impedem o operador de optar por alternativas incorretas, como por exemplo, inserir uma edificação em uma parcela, cuja ocupação está selecionada na opção “não construída”.
Já no setor de cadastro, por ocasião de uma alteração ou inclusão cadastral, é necessário fazer a verificação de todos os dados, tanto gráfico como alfanuméricos. Somente após a verificação, o gerenciador do sistema poderá liberar a informação para todos os usuários do sistema.
Pela minha experiência, verifica-se que a existência de rotinas nos sistemas de gestão cadastral que impeçam a inclusão de inconsistências dos dados cadastrais vem favorecer a manutenção da qualidade dos dados.
Até mais amigos blogueiros e navegantes…

 

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Questões Cadastrais: Setor de Cadastro

Por Marcos Pelegrina | 16h22, 22 de Junho de 2010

Conforme o prometido, baseado na publicação do ministério das cidades (ver último post), vou tentar contribuir com o debate com algumas das minhas vivências práticas e publicações já realizadas.

O desempenho do cadastro está diretamente relacionado com o desempenho fiscal de um município. Uma forma de aperfeiçoar esta função seria através de uma adequada posição no organograma municipal, permitindo que as informações possam convergir para um só local e, ao mesmo tempo, possam atingir a todos os órgãos municipais que necessitem de informações.

No livro Questões Cadastrais, apresenta como exemplo a cidade de Belo Horizonte que hierarquizou o setor de cadastro e alterou sua localização no organograma da Administração Municipal. Também, enfatiza a criação de um setor de cadastro independente.

Essas idéias eu e meu amigo Eng. Luiz Fernando C. Moller (Chulipa), temos defendido há muito tempo, inclusive em publicações técnicas e científicas. Na figura abaixo, apresenta-se o organograma proposto para o município de Canoas-RS, no ano 2007.

 

imagem%281%29 Questões Cadastrais: Setor de Cadastro
Organograma Proposto para Canoas-RS (Organizado pelo Autor).

Defendemos que neste setor deve ser composto: por uma divisão de cadastro responsável pela gestão cadastral e integração com o registro de imóveis; uma divisão de avaliação responsável pela atualização da Planta de Valores e Procuradoria Fiscal do município responsável pela execução fiscal.

Além da redução de custos (uma estrutura cadastral, ao invés de vários cadastros), um cadastro único permite identificar o fato gerador dos diferentes tributos através do cruzamento de informações originadas pelas diferentes secretarias municipais. A atualização técnica e física de um cadastro constituem-se, portanto, de um importante indicador de desempenho fiscal de um município.

Na próxima publicação voltarei com outro tema do livro Questões Cadastrais.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

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Questões Cadastrais – Parte I

Por Marcos Pelegrina | 15h57, 07 de Junho de 2010

O Ministério das Cidade através do programa nacional de capacitação das Cidades, lançou uma publicação denominada  Questões Cadastrais: Discussão, Análise e Identificação de Soluções para Problemas e Casos Práticos.

Esta apresenta de forma resumida o resultado dos trabalhos das oficinas realizadas no ano de 2008.Neste contexto, esta dividida conforme as princípais temáticas debatidas: a) Sistema de Captura e Organização dos Dados b) Uso da Informação c) Atualização Cadastral d) Temas Complementares.

Já tive a oportunidade de ler e por isso recomendo, solicite o seu através do seguinte endereço:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61 2108 1602
Fax: (55) 61 2108 1503

Nos próximos posts desta série vou debater alguns temas presentes na publicação. 

 Até mais amigos blogueiros e navegantes…

 

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O Lincoln Institute of Land Policy (Lincoln Institute), juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, anuncia a abertura das inscrições para I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Administrativo, a ser realizado de 26 (tarde) a 28 de maio de 2010, na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.

O objetivo do Seminário é debater elementos preponderantes para o sucesso das iniciativas de reformas e revisões fiscais. Serão avaliados princípios, práticas e estratégias para o aperfeiçoamento dos sistemas de tributação imobiliária, sob a ótica de garantir maior equidade, eficiência e efetividade dos sistemas estabelecidos, bem como experiências internacionais e nacionais que minimizem conflitos na implementação de reformas e revisões fiscais.

O evento é dirigido aos prefeitos, secretários municipais e demais administradores públicos, gestores e técnicos municipais, procuradores, auditores fiscais, representantes do Poder Legislativo ou Judiciário e seus assessores, agentes sociais, acadêmicos e demais profissionais que desenvolvam atividades em áreas afins.

As palestras são ministradas em português.

O prazo para postulação (inscrição prévia) é até 21 de maio, 2010, são gratuitas, e devem ser feitas no site do Ministério das Cidades:

http://www4.cidades.gov.br/padimpi

Para mais informações relativos ao Seminário, como as organizações envolvidas na promoção do evento e os palestrantes já confirmados, entre outras, dirigir-se a:

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=703

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/arquivos-e-imagens-oculto/Convocatoria-2204.pdf

O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Lincoln e pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Visite a página do Programa através do seguinte endereço:

http://www.lincolninst.edu/subcenters/capacity-building-for-property-tax/

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/programa-de-apoio-aos-municipios-em-tributacao-imobiliaria

Adicionalmente, o I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária recebe o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, da Prefeitura Municipal de Curitiba – Procuradoria-Geral do Município, do Tribunal de Contas da União do Estado do Paraná e da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba – APMC.

Para consultas e maiores informações sobre o seminário favor contatar a:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61 2108 1602
Fax: (55) 61 2108 1503

share save 171 16 I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Administrativo

Por meio do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária, o Instituto  Lincoln , juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, anuncia a abertura das inscrições para os Seminários Regionais "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário", a ser realizados de 12 a 13 de abril de 2010 na cidade de  Natal e de 13 a 14 de maio, em Campo Grande, Brasil.

Os Seminários Regionais intentam fomentar a discussão das temáticas no âmbito das diretrizes nacionais para o CTM; permitir a identificação dos desafios técnicos, institucionais e políticos relacionados à implementação das diretrizes no território nacional; viabilizar o compartilhamento de soluções para dificuldades enfrentadas nos municípios brasileiros, assim como oferecer um fórum técnico para o debate dos temas relacionados ao CTM. Estes Seminários têm como objetivo principal apresentar e debater o novo marco regulatório básico para a estruturação, instituição e atualização do CTM.

O cadastro é um instrumento de fundamental importância para o apoio às ações municipais, na medida em que consolida e integra uma série de informações de natureza diversa – físicas, sociais, econômicas, jurídicas e ambientais – sobre o território. Assume, portanto, um papel essencial para o ordenamento urbano e a gestão territorial e no suporte à aplicação de instrumentos de política urbana, tais como: o cumprimento da função social da propriedade e, por conseguinte, o IPTU progressivo no tempo; a regularização fundiária; as operações urbanas; a outorga onerosa do direito de construir; e a cobrança pelo uso do espaço público (redes de infra-estrutura urbana).

Os Seminários são dirigidos aos técnicos e gestores municipais, administradores públicos, especialistas em cadastro ou sistemas de informação, cartógrafos, agrimensores, formuladores de políticas territoriais e fiscais, planejadores urbanos e/ou ambientais, avaliadores de imóveis para fins públicos, acadêmicos que desenvolvam atividades em áreas afins, agentes sociais, e demais profissionais que atuem em funções relacionadas ao cadastro urbano.

O prazo para postulação (inscrição prévia) é até 08 de abril, 2010, são gratuitas, e devem ser feitas no site do Ministério das Cidades:

http://www4.cidades.gov.br/seradi/src/inscricao/index

Para mais informações relativos aos Seminários e ao Programa de Apoio a Tributação Imobiliária, como as organizações envolvidas na promoção dos eventos e os palestrantes já confirmados, entre outras, dirigirse a:

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=704

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=705

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/agenda-2010/extensao-universitaria-proext-mec-cidades-sobre-o-snic-para-os-municipios/seminarios-regionais-201cdiretrizes-nacionais-para-o-cadastro-territorial-multifinalitario-ctm-201d/

O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Lincoln e pelo Ministério das Cidades, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Visite a página do Programa através do seguinte endereço:

http://www.lincolninst.edu/subcenters/capacity-building-for-property-tax/

Para consultas e maiores informações favor contatar a:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61-2108.1602 | Fax: (55) 61-21081503

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Novos Cursos do Instituto Lincoln

Por Marcos Pelegrina | 15h30, 16 de Março de 2010

O  Instituto Lincoln realiza diversas atividades educativas na América Latina, incluindo  cursos à distância (gratuitos) on-line. Desta vez, os próximos cursos a serem oferecidos a partir de 5 abril à 23 maio 2010.
O prazo final para candidatar-se a uma vaga é 19 de março de 2010.
Para obter maiores informações, clic nos links listados abaixo:

Aplicaciones del catastro multifinalitario en la definición de políticas de suelo urbano 18

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=680


Definición de políticas de suelo en pequeñas ciudades 1 ¡Curso nuevo!

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=701


Dimensiones jurídicas de las políticas de suelo 5

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=685


Financiamiento de ciudades con suelo urbano 11

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=684


Gestión de los mercados de suelo urbano 11

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=682


Impuesto predial y financiamiento urbano 10

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=681


SIG aplicados a estudios urbanos 12

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=700


Técnicas de análisis de mercados de suelo urbano 3

https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=687


Técnicas de valuación de inmuebles 4

 https://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=686

 

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ITBI ZERO PARA IMÓVEIS POPULARES

Por Marcos Pelegrina | 17h08, 07 de Março de 2010

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Os imóveis localizados em áreas de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), que são áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda e imóveis com tipologia construtiva de baixo padrão econômico,  devem receber o benefício de isenção  de recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Uma medida simples que depende de legislação municipal, que uma vez aprovada, facilita o acesso da população carente a esses tipos de imóveis e estimula a sua legalização. Na cidade de Sorocaba Estado de São Paulo, foi aprovado o projeto de lei que institui em o “ITBI Zero” para imóveis situados em área de interesse social. O projeto, tem como objetivo implementar o Programa Casa Legal, destinado à regularização fundiária no município, beneficiando mais de 10 mil famílias.Também o Programa Minha Casa, Minha Vida, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, um dos critérios para priorização do programa é que Estado e Municípios realizem desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI E ISS.

Para tanto, uma Planta de Valores atualizada e relizada com critérios técnicos adequados, permite uma cobrança justa do ITBI diminuindo a sonegação fiscal, além de localizar as áreas onde esta medida de isenção do imposto pode ser aplicada. A regularização fundiária e a legalização de construções clandestinas devem ser realizadas, através de medidas inteligentes como esta proposta neste post. O cadastro deve ser entendido como meio de promover uma justiça tributária diminuindo as iniqüidades fiscais e seu caráter extrafiscal deve ser utilizado como instrumento na gestão territorial municipal.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

 

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         O Ministério das Cidades (MCidades) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem propostas de desenvolvimento de projetos no âmbito da extensão universitária nas seguintes temáticas:

        Temática 1: Implementação, nas administrações municipais, de sistemas de informações geográficas (TerraView e TerraSIG) e insumos digitais que incorporem as ferramentas e funcionalidades do Sistema GeoSNIC – Sistema Nacional de Informações das Cidades – e conteúdos relacionados aos fundamentos de geoprocessamento e geociências, com os conceitos básicos de cartografia, sistema de projeção, datum, escalas, feições cartográficas, imagens de satélite, sistemas de informações geográficas (SIG’s), tipos de armazenamento e demais conceitos correlatos.

        Temática 2: Implementação, nas administrações municipais, de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), nos termos das Diretrizes Nacionais para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros (Portaria MCidades Nº 511, de 7 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2009), e conteúdos relacionados à cartografia cadastral, gestão e financiamento do CTM, multifinalidade do cadastro, avaliação de imóveis e ao seu respectivo marco jurídico.

        Cada IFES poderá concorrer com 01 proposta em cada temática totalizando, no máximo, 02 propostas por instituição. A proposta deve considerar a participação nas atividades de extensão de um público-alvo de, pelo menos, dois técnicos do quadro permanente da administração do Poder Executivo municipal em, no mínimo, quarenta municípios, sem cobertura territorial coincidente.
         As instituições proponentes poderão habilitar-se para a realização de projetos com financiamento de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O edital prevê a aplicação de recursos financeiros, não reembolsáveis, no montante de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).
         Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos acessando o link: http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/proext/editais/edital-proext-cidades-01-2010-novo/
        
*As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 27/03/2010 para o endereço eletrônico: proext-cidades@cidades.gov.br e para o endereço postal:
Ministério das Cidades
DDI/SE/Gerência de Capacitação
SAUS, Q. 1, Lote 1/6 – Bloco H – Sl. 1210 – Ed. Telemundi II
70070-010 Brasília/DF

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Especialização em Engenharia Cadastral à Distancia

Por Marcos Pelegrina | 10h55, 25 de Fevereiro de 2010

O Programa para América Latina e Caribe, do Instituto Lincoln em conjunto   com a Escola de Engenharia Militar "Mariscal Antonio José de Sucre" (EMI) e a ONG (Organização não governamental) Tecnologias e Técnicas para o Desenvolvimento Rural e Urbano Reunidas (TYTREDSUR), anuncia a especialização à distancia em Engenharia Cadastral, que será realizado entre  15 março – 30 setembro 2010. O prazo para inscrição encerra em 3 Março de 2010.

Maiores informações visitem o link abaixo:
www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=698

Na página do instituto existe uma breve descrição do curso o conteúdo programático, finalidade, metodologia de ensino, calendário acadêmico, ter de postulação entre outros.

Os cursos do Instituto Lincoln são gratuitos e contam com especialistas renomados na área de cadastro.

Até mais amigos blogueiros e navegantes…

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  • Marcos Pelegrina
    @marcospelegrina
    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

    Marcos Aurélio Pelegrina Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Professor Adjunto C do departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná.

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