July | 2009 | Multi Finalitario

Multi Finalitario

Estratégias para reforma cadastral

Por Andrea Carneiro | 17h16, 21 de Julho de 2009

Em primeiro lugar, é preciso decidir que cadastro se deseja ter, para que se possa construir um projeto de reforma cadastral. Será um cadastro com fins exclusivamente fiscais? Ou um cadastro multifinalitário? Que requisitos devem ser atendidos em cada caso?

Durante os estudos que tenho feito e nos contatos com profissionais que trabalham com cadastro, vejo que muito se  tem investido em modernização, uma vez que as prefeituras dependem cada vez mais da arrecadação tributária para os investimentos municipais. Além disso, as informações  cadastrais tem sido utilizadas com mais frequência também para outros fins, como planejamento municipal e controle de obras públicas, o que contribui para uma maior valorização da informação territorial.
 
Muitos desses investimentos em modernização, no entanto, resultam em produtos incompletos ou na sub-utilização das informações disponíveis, seja pelo desconhecimento dos profissionais que contratam os serviços de informatização, seja pela falta de integração entre os próprios setores da prefeitura.  Outro problema é a inadequação do produto adquirido à realidade e necessidades do município. A capacitação de funcionários efetivos é, muitas vezes, insuficiente para garantir a atualização dos produtos cadastrais. Não se pode nunca esquecer de definir, no momento da aquisição, como será a atualização. Dados custam muito mais do que software e hardware, mas se mantidos atualizados, também duram muito mais. Por isso as estratégias para a atualização são tão importantes.
 
Sugiro que as prefeituras, caso não disponham em seu quadro funcional de profissionais especializados na área de geotecnologias e cadastro, contratem serviços de consultoria ou outro tipo de orientação profissional, de modo a planejar os investimentos em modernização cadastral, a fim de otimizar os gastos e obter melhores resultados.
 
Outra dica é planejar metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo,  de acordo com os recursos e capacidades do município.  
 
Até  a próxima! 
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Infraestrutura de Dados Espaciais e Cadastro

Por Andrea Carneiro | 9h24, 08 de Julho de 2009

Em novembro de 2008 foi publicado o Decreto 6.666, que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, com o objetivo de "promover o adequado ordenamento  na geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso de dados geoespaciais nas esferas federal, estadual, distrital e municipal". 

A padronização e a organização de dados geoespaciais são necessários num país  que despende recursos difíceis de serem quantificados,  com a produção em duplicidade e a incompatibilidade entre sistemas. O   decreto também determina a criação de um portal para disseminação desses dados geoespaciais, o que é fundamental para o sucesso da iniciativa, pois o valor da informação está relacionado à sua  acessibilidade.  

Nesse momento incomum, em que identificamos iniciativas do Poder Público no sentido de organizar os cadastros rural e urbano,  a padronização de dados geoespaciais é muito importante para que se possa facilitar o estabelecimento de cadastros multifinalitários,  e para que estes cadastros possam ser integrados a outras bases de dados espaciais.  

A integração de sistemas em IDE’s é uma preocupação   de países da União Européia (projeto INSPIRE) e de outros países como a Colômbia (ver trabalhos do Instituto Agostin Codazzi). É importante aproveitar a oportunidade atual de estruturação dos cadastros para observar os padrões determinados pela INDE.

Até a próxima!

 

 

  

 

 
 

 

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