Administração municipal + Geotecnologias = Desenvolvimento e Qualidade de Vida. Essa é a equação definida pelo Paranacidade, entidade civil sem fins lucrativos a serviço do governo do Paraná, que está fornecendo assessoria técnica e financiamento para prefeituras do Estado implantarem seus sistemas de geoprocessamento.
Por Deise Roza

Está em desenvolvimento no Paraná um projeto para implantação do geoprocessamento nas prefeituras do Estado, onde todos, municípios e órgãos do governo, poderão trabalhar com a mesma base de dados, digital e atualizada. Dos 399 municípios do Paraná, 136, o que perfaz 73% da área urbana do estado, já têm cartografia atualizada e em meio digital, com 118 níveis temáticos. E 18 deles já estão implantando o geoprocessamento, cada um numa fase do processo. Os municípios têm à disposição orientação técnica, assessoria nos procedimentos de contratação de produtos e serviços, e financiamento. O responsável por isso é o Paranacidade, uma entidade civil sem fins lucrativos e de interesse coletivo, vinculada, por cooperação, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Foi criado como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, com a missão de captar recursos junto a entidades financeiras nacionais e internacionais para aplicar no desenvolvimento urbano e regional, e prestar aos municípios paranaenses assistência institucional e técnica. O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lubomir Ficinski Dunin, explica que o Paranacidade é uma entidade civil, e não um órgão público, para permitir maior flexibilidade e agilidade na tomada de decisões.

Município de Campo Largo – Tipos de Pavimentação.

Saiba aqui como esta entidade está promovendo a produção e o uso da geoinformação no Paraná como ferramenta para o desenvolvimento. Além dos mapas dos 136 municípios já cartografados, o órgão tem uma grande gama de dados disponível também para venda, tais como: divisas administrativas do Estado e municípios; os polígonos dos municípios com informações geográficas, dados sócio-econômicos e de demografia; localização das sedes dos municípios (entidade pontual); e todos os eixos da malha rodoviária Federal e Estadual, com várias informações agregadas, desde localização de postos policiais, viadutos, pontes e cruzamentos até de hotéis, restaurantes (no Anel de Integração), e postos de combustível. Além disso, o Paranacidade está colaborando com o IBGE na digitalização das divisas dos setores censitários de todos os municípios do Estado. "Queremos ter as informações sócio-econômicas de cada célula administrativa, tais como município, bairro e setor censitário", afirma Sergiusz Sikorski, Coordenador de Geoprocessamento do órgão.

A implantação de sistemas de informações geográficas (GIS) é um dos projetos que o Paranacidade tem para promover o desenvolvimento da administração pública paranaense, tanto no nível estadual como regional e municipal. Na esfera estadual e regional o GEO servirá para dar apoio à tomada de decisões estratégicas, enquanto nas prefeituras funcionará como ferramenta de planejamento urbano, e suporte aos procedimentos administrativos. O trabalho faz parte do sub-programa Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional, que junto com o sub-programa de Investimentos compõe o Paraná Urbano, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação do Paranacidade, orientando e dando financiamento para as prefeituras nos processos de melhoria da administração, é uma experiência única no país. "O Paranacidade é uma referência nacional por ser inovador em seus procedimentos. Garante recursos para o desenvolvimento e fortalecimento institucional nos municípios de forma criativa e inovadora, que pode ser utilizada como modelo em qualquer parte do mundo. Não se trata apenas de fluxo de dinheiro, mas sim de fornecer orientação e assistência às cidades para que elas se tornem autônomas e facilmente gerenciáveis", declara Ficinski.

Num esforço para divulgar a Geoinformação como suporte a decisões entre os prefeitos, o órgão desenvolveu também um Programa de Disseminação da Tecnologia GIS. Foi criada uma série de aplicações básicas que mostram na prática como esses sistemas podem auxiliar no dia-a-dia da prefeitura, contribuindo para a melhor compreensão da tecnologia e das potencialidades de sua utilização. Estas aplicações são apresentadas a prefeitos e técnicos em encontros, palestras e CDs explicativos que tentam demostrar que a estrutura de banco de dados georeferenciado do GIS permite o armazenamento integrado de dados gráficos e alfanuméricos, possibilitando a transformação instantânea de atributos descritivos em valores gráficos e a geração de mapas temáticos. Tais mapas permitem a execução de análises espaciais sobre aspectos sócio-econômicos, demográficos e ambientais, utilizando dados censitários, cadastrais e cartográficos.

Segundo Sergiusz Sikorski, coordenador de geoprocessamento do Paranacidade, um dos maiores impactos dos sistemas de informações geográficas pode ser observado na área de arrecadação de impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Ele explica que a eficiência da política municipal de tributação aumenta com as potencialidades oferecidas pelo GIS, como a possibilidade de visualização e análise dos elementos urbanos que valorizam as propriedades (como rua asfaltada, serviços, comércio, escolas, etc.), identificação instantânea dos terrenos baldios equipados com infra-estrutura, ou seleção e mapeamento das propriedades com dívida ativa de qualquer ano.

"O GIS também torna muito mais fácil a manutenção da Lei de Zoneamento", acrescenta o coordenador. Com a implantação do sistema, a prefeitura recebe um mapa digital de Zoneamento de alta precisão, relacionado tanto com cada uma das propriedades do município quanto com a descrição das características legais de cada Zona, facilitando as consultas, análises, detalhamento e eventuais correções da Lei de Zoneamento ou classificação viária. Se alguma atividade econômica poluidora estiver operando em área estritamente residencial, isso pode ser identificado em minutos para que as devidas providências sejam tomadas. É possível ainda acesso instantâneo, em forma de consulta, aos arquivos de qualquer propriedade dentro da área do município. O que também pode ser apoiado pelo sistema de informações geográficas é a administração de recursos naturais, já que ele possibilita, por exemplo, delimitar bacias hidrográficas, cadastrar fundos de vale e definir as faixas em que não se pode construir, analisar possíveis enchentes, administrar as áreas verdes, entre outros.

Outro aplicativo do GIS destacado pelo projeto do Paranacidade é o que faz a definição das áreas de abrangência e atendimento dos equipamentos urbanos como, por exemplo, postos de saúde e escolas, para ter dados concretos para avaliar o desempenho de cada unidade e serviços prestados e planejar melhor a distribuição dos equipamentos. O sistema também pode ajudar a definir as prioridades de ações da prefeitura, como indicar as ruas que precisam de obras de pavimentação com mais urgência. Ele une as informações de ruas onde há escolas, rotas de ônibus, fluxo de veículos, avalia o tipo de revestimento (asfalto, paralelepípedo, saibro, etc.) que elas têm e apresenta sobre o mapa os trechos indicados à reformas, melhorias ou outros serviços. Ainda diz quais serão os lotes beneficiados e executa o relatório indicando nomes e endereços dos proprietários. Mais uma vantagem é a possibilidade de prestação de serviços como análise do custo/benefício e viabilidade econômica da implantação de certas atividades, além da identificação de áreas mais adequadas para a localização de novas empresas.

Estado do Paraná – Indicadores Sócio-Econômicos

O primeiro passo para chegar à implantação do GIS, de acordo com Sikorski, é a cartografia, que já foi financiada e executada em 136 municípios. "A Base Cartográfica é imprescindível também na elaboração de planos diretores, na implantação de cadastro técnico imobiliário, infra-estrutura e equipamentos urbanos", acrescenta Sikorski. O método escolhido para a confecção da cartografia tem sido o aerolevantamento. É o Paranacidade quem define os editais de concorrência, faz todo o procedimento de licitação, acompanha o processo e recebe o produto final para aprovação. No final, a prefeitura recebe mapas nas escalas de 1:2.000, 1:5.000 e 1:10.000, com 118 níveis ao todo, em formato digital (em um CD) e plotagem em poliester. Além disto recebe um jogo de fotografias aéreas na escala 1:8.000, ampliações na escala 1:2.000 e fotoíndice. Uma cópia fica com o Paranacidade, que a utiliza na construção da estrutura básica do Mapa Digital do Estado do Paraná.

Junto com a cartografia vem a atualização do cadastro imobiliário. Em 150 municípios, realizou-se nos últimos anos a implantação de projetos de Cadastro Técnico Municipal, que incluem o levantamento cadastral de campo e a coleta de informações no boletim de cadastro imobiliário, boletim de logradouros e boletim de cadastro econômico, assim como a elaboração da planta cadastral e da planta genérica de valores. O programa de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional tem ainda um sub-componente, chamado Planejamento Urbano, para a viabilização de dois projetos: Plano Diretor, e Uso e Ocupação do Solo Urbano, que definem para onde e como a cidade vai crescer. O Paranacidade financia, se necessário, a contratação de consultores para a confecção deste planejamento, que se apoia num sistema de informações urbanas como fonte secundária de dados.

A realidade das prefeituras
No início de suas atividades a equipe do Paranacidade avaliou a situação existente nas prefeituras e outros órgãos governamentais do Paraná em relação a sistemas de informações urbanas, e revela que não foi muito animador o quadro encontrado nas administrações municipais.
"Encontramos pequenos avanços na implantação de geoprocessamento de forma autônoma mas poucas prefeituras iniciaram este processo", afirma Sikorski. Ele conta que as principais dificuldades encontradas foram a incompatibilidade entre a disponibilidade financeira e o nível tecnológico do GIS desejado, a falta de uma cultura de tratamento e manutenção de informações, e a dificuldade das estruturas funcionais de corresponder integralmente às exigências operacionais e metodológicas da nova tecnologia. Algumas tentativas ocorreram, porém foram frustadas pela falta de conhecimento quanto ao GIS, pela opção de utilização de softwares CAD (sem orientação para bancos de dados), ou pelo desenvolvimento e implantação do projeto de forma separada ignorando sistemas existentes na prefeitura, como de tributação, e outros. "Outras vezes, administrações desassistidas metodologicamente simplesmente não integram novas tecnologias às suas atividades e procedimentos rotineiros".

Sikorski afirma que para uma prefeitura estar pronta para fazer geoprocessamento há quatro preceitos básicos: cartografia, cadastro imobiliário atualizado, recursos humanos, e vontade política por parte do prefeito. Dezoito prefeituras já definiram os Planos Diretores de Implantação de Geoprocessamento em suas administrações. O plano é apresentado ao Paranacidade, que avalia as condições de realização e concede o financiamento para a contratação dos hardwares, softwares, treinamento e assistência técnica. Para a construção do banco de dados do GIS, é fornecido também à prefeitura um Modelo de Dados que, como Sikorski explica, é uma "receita" para montar um bancos de dados. O documento apresenta uma visão geral de todas as entidades (representação de objetos do mundo real), seus relacionamentos e a forma como as mesmas se integram no ambiente municipal. No Modelo de Dados, a descrição detalhada de cada entidade contém a definição da mesma, a identificação do tipo de representação e alguns detalhes sobre relacionamentos espaciais, ilustração da entidade e lista contendo todos os atributos que a descrevem, conforme as aplicações. Quando o GIS está implantado, as aplicações mais usadas nas prefeituras, segundo o coordenador de geoprocessamento, são relacionadas ao IPTU como planta digital de valores, planta da dívida ativa e também à infra-estrutura, como mapas temáticos de estradas, escolas, postos de saúde, uso do solo e outros.
Uma das prefeituras que já apresentou e está colocando em prática o seu Plano Diretor é a de Maringá, que tem cerca de 291 mil habitantes. O Coordenador do Geoprocessamento da prefeitura, Osmar Burci, conta que a planta cadastral da cidade já foi digitalizada e está sendo feita a amarração dos dados do cadastro (inscrição cadastral, lote, e quadra) com a planta, na tabela de atributos do ArcView, software GIS utilizado. Ele diz que o trabalho já apresenta resultado: "hoje já estão organizados em meio digital os vários dados de subdivisão de lotes, e outros que estavam espalhados pela prefeitura em papéis e pastas. Isso facilita bastante o trabalho". A equipe que faz a implantação é formada por Osmar, que é engenheiro civil, e mais três pessoas, que não tinham conhecimento na área e foram treinadas por ele.

Com o financiamento do Paranacidade, a prefeitura adquiriu 19 Pentium II 266, duas impressoras plotter, duas mesas digitalizadoras, uma workstation, 19 licenças do ArcView e um gerenciador de banco de dados relacional Oracle, que permite relacionar dados de diversas fontes entre si e com o GIS. "O investimento total ficou em torno de 300 mil reais", afirma o coordenador. Quando o sistema estiver operacional a primeira coisa que Osmar quer fazer é agilizar o processo de manutenção e atualização da base cadastral. "Espero diminuir ao máximo a tramitação interna de papéis relativos a cadastro", afirma. O segundo passo, acrescenta, é integrar todas as secretarias ao sistema, "e acabar com o problema de vários setores estarem fazendo às vezes o mesmo trabalho sem saber". O objetivo final, segundo ele, é a análise espacial. "A meta é usar o geoprocessamento para o controle de epidemias na saúde, o controle e planejamento de obras, a manutenção de parques, do sistema escolar, e várias outras aplicações desse tipo".

Município de Cianorte – Eixos de vias urbanas
Divisas dos Setores do IBGE e Codificação

Município de Paraíso do Norte – Análise Espacial de Prioridade de Pavimentação de Vias Urbanas.

"Para Governar é preciso conhecimento", afirma o prefeito de União da Vitória, Ivo Ilkiv, explicando a importância do geoprocessamento para uma prefeitura. União da Vitória, com aproximadamente 47 mil habitantes, está completando a fase de ligação dos elementos gráficos da planta cadastral digital com os dados básicos como lote e segmento de logradouro. Segundo Anderson Luis Mattiola, Diretor de Informática da prefeitura, entre outras aplicações, a implantação do sistema já permitiu fazer a identificação de áreas que não estavam cadastradas com os conseqüentes acertos no cadastro imobiliário, fazer a identificação e localização de equipamentos urbanos (escolas, creches, postos de saúde) e suas áreas de abrangência, fazer o mapa de roteiro da coleta de lixo, e o mapa municipal, ressaltando a parte urbana e rural para identificação da rota das cachoeiras e pontos turísticos.

Mattiola afirma que inicialmente estão implementando o GIS em ambientes como Ouvidoria Pública, Protocolo e Sistema Tributário. "Com a base pronta, é possível descentralizar para diversos setores, criando níveis específicos como planejamento, limpeza pública, educação, obras, saúde, ação social, orçamento participativo, etc.", acrescenta, e estima que vai levar pelo menos um ano para a equipe responsável, com cinco pessoas, ter tudo operando. A prefeitura, através da parceria com o Paranacidade, adquiriu para a implantação do sistema cinco computadores Pentium III 350, uma plotter A0, uma mesa digitalizadora, e cinco licenças do Arc View 3.1. O investimento total ficou entre R$70.000,00 e R$ 100.000,00.

Atualmente, o Paranacidade está adotando um novo procedimento em sua atuação junto às prefeituras, um pouco diferente do que havia sido feito com as dezoito primeiras, que apresentaram um plano completo de implantação antecipado. "Agora estamos indo passo a passo. Fazemos a cartografia, depois a planta cadastral, a digitalização da planta, financiamos a compra de equipamentos (hardwares e softwares) básicos e o treinamento para aprenderem a usá-los. Aí, a prefeitura tem tudo para fazer geoprocessamento primitivo, e o avanço será iniciativa deles", resume Sergiusz Sikorski. "Nós damos o básico para resolver os problemas de implantação do sistema, que é o fundamento de tudo", completa.

Gestão por resultados
O geoprocessamento nas prefeituras também tem o objetivo de permitir a implementação do projeto Gestão por Resultados, onde a prefeitura abre todas as contas e compara despesas e performance de seus equipamentos urbanos. Para determinar essa performance, o GIS define as áreas de abrangência dos órgãos (escolas, postos de saúde, etc) e as analisa, comparando o quanto a área arrecada, com o quanto e como a prefeitura investe nela. A intenção é alcançar o equilíbrio financeiro. " Isso é um instrumento para conhecer melhor o município e tomar decisões baseadas em informações reais. É uma experiência única no Brasil", comenta Sergiusz Sikorski.

Para mais informações, ligue para (0xx41) 350 3300 ou visite o site: www.paranacidade.pr.gov.br

Município de Rio Negro – População por Faixa Etária de 7 a 11 anos – por quadras

Município de Rio Negro – Áreas de Abrangência da Rede Escolar.

Município de Paraíso do Norte – Mapa Digital de Zoneamento.

GIS – Paranacidade

Outro projeto em desenvolvimento é o GIS-Paranacidade, para uso do governo estadual no apoio a decisões estratégicas e definição de prioridades de investimenros. Todos os dados cartográficos, cadastrais e outros, gerados nas prefeituras, serão reunidos num sistema de informações geográficas. Uma das primeiras aplicações já desenvolvidas no sistema é o mapa atualizado da pavimentação urbana das cidades, que será usado para dar suporte à análise das solicitações de pavimentação.

Indicadores de Qualidade de Vida

Já está no papel, à espera de aprovação, uma proposta para elaboração de um sistema de indicadores de qualidade de vida municipal, apoiado no potencial de armazenamento e análise de dados do GIS. A idéia é reunir as informações referentes aos municípios do estado espalhadas nos vários órgãos das administrações públicas, e criar um instrumento para orientar o planejamento e a definição de prioridades de investimento. Está previsto o cálculo de oito índices por município: saúde, lazer, circulação e sistema viário, saneamento, educação, habitação, assistência social, renda, e segurança pública.

Tal procedimento vai levar em conta diversas informações provindas de várias fontes. O indicador da saúde, por exemplo, vai ser determinado a partir de 10 sub-indicadores, que vão desde a taxa de mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer e peso adequado ao nascer até gasto per capita com saúde e quantidade de profissionais médicos por 10 mil habitantes. A gradação dos indicadores irá variar entre zero e um e será representada graficamente em diagramas que permitirão facilmente, aproveitando potencialidades do GIS implantado, comparar as diferenças de desempenho entre indicadores, entre municípios, entre regiões e municípios e entre todo o estado e municípios. "Teremos uma radiografia de cada cidade", diz Sikorski.