Representantes do Ministério da Integração Nacional e das secretárias de Recursos Hídricos e de Planejamento de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, reuniram-se, em Natal, para discutir a minuta do convênio a ser celebrado entre a União e os estados, para a execução do projeto de transposição do Rio São Francisco. Representando Pernambuco, o secretário adjunto de Recursos Hídricos, Aloísio Ferraz, informou que com a discussão já foram dados importantes passos para a execução do projeto, orçado em cerca de R$ 2,7 bilhões. "O Ministério vai elaborar uma nova versão, a partir das discussões feitas em Natal.
Depois, deverá encaminhar a proposta final aos governadores para assinarem os documentos, caso concordem com seus termos", explicou Ferraz. Ele adiantou que, de acordo com a proposta do Governo, a ANA (Agência Nacional de Água) cobrará com maior rigor o cumprimento da legislação de água do País (Lei 9.433/97). Também caberá a União implantar o projeto, com a construção de obras, e estabelecer normas de operacionalização do sistema de transposição.
Aos estados, competirá, entre outras coisas, recuperar açudes, se estruturar para gerenciar os recursos hídricos, disciplinar a compra de água bruta, fiscalizar a empresa operadora de sistema (contratada por licitação), fazer saneamento básico e dar tratamento ao lixo das cidades ribeirinhas.
