A Prefeitura de São Paulo pretende cobrar pelo uso do subsolo e do espaço aéreo da cidade para aumentar a arrecadação. Segundo estimativa do governo, se todas empresas que fazem esse uso pagassem, os ganhos anuais da administração chegariam a R$ 200 milhões, valor suficiente para atender um número três vezes maior de famílias do que pretende a prefeita Marta Suplicy (PT) no programa Renda Mínima este ano.
O trabalho para viabilizar a cobrança está em andamento em três secretarias: Negócios Jurídicos, Finanças e Infra-Estrutura Urbana. A administração tentará mapear o subsolo e o espaço aéreo.
As empresas que os utilizam têm até o dia 30 de junho para enviar dados de sua rede ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias). "Com o documento em mãos, será possível ter a dimensão exata da rede para que a cobrança possa ser feita", afirma o diretor do Convias, Aurélio Pavão. O principal desafio da Prefeitura será readequar a legislação que instituiu a cobrança pela utilização dos espaços, prevista no Decreto 38.139, de 1º de julho de 1999.
