O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungman, anunciou o recadastramento geral das terras no País. Para tanto, está sendo criada a nova Declaração de Produtor do Incra (DP). A produtividade será classificada a partir das informações aí contidas, ficando o imóvel, se improdutivo, passível de desapropriação. Agora existirão dois formulários – o estrutural e o pessoal.
No estrutural, deverá haver a divisão entre as grandes e médias propriedades, das pequenas e mínis. Será pedido, como novidade, o mapa de uso. Isto é, a indicação em mapa, dos usos da terra, pertinentes ao conteúdo declarado. Este trabalho requer profissionais ligados a topografia para sua confecção. É conveniente lembrar que a fidelidade dessas informações podem ser checadas com a utilização da foto-interpretação de imagem de satélite.
Agora também será exigido o código do imóvel na Receita Federal – ITR. Isso vem de encontro ao que o Ministro disse sobre a unificação de informações entre as declarações da Receita Federal – ITR e as declarações de produtor – DP do Incra. É o passo inicial para o cadastro nacional do imóvel rural de forma unificada.
