Representantes das 52 empresas instaladas no complexo do Pólo Petroquímico de Camaçari reuniram-se para debater a nova lei ambiental da Bahia, sancionada em 7 de fevereiro deste ano pelo governador César Borges.
O debate, que aconteceu no auditório do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), dia 27 de abril, ficou a cargo da diretora de Controle Ambiental do Centro de Recursos Ambientais, Lúcia Cardoso. Segundo Lúcia, com a nova lei foram modificados substancialmente os sistemas de licenciamento e de avalição ambiental, a aplicação de sanções e penalidades e o monitoramento ambiental.
Além de manter os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), foi criada a Avaliação Ambiental Estratégica. "Trata-se de um instrumento de gestão ambiental moderno, que vem sendo implantado em vários países, que antecipa a identificação de possíveis conseqüências ambientais de planos e políticas de governo", explicou.
Quanto ao licenciamento ambiental a nova lei agiliza e simplifica os procedimentos, de acordo com o estágio, localização, natureza, porte e características da obra e atividade que estiver sendo implantada.
