Um mapeamento da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) constatou contaminação por metais pesados em 72 dos cem rios analisados no Rio de Janeiro. A degradação ambiental é revelada no relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O levantamento foi feito com base em informações fornecidas pelo IBGE, pela Feema e por outros órgãos federais e estaduais. Em 2002, a ANA vai fazer um estudo mais detalhado e instalar pontos de monitoramento, podendo, assim, intensificar a fiscalização de empresas poluidoras.
A ANA pretende firmar um contrato com a CPRM, ligada ao Ministério das Minas e Energia. No estudo, divulgado na semana passada, a bacia do Paraíba do Sul – principal fonte de captação de água para abastecimento – aparece com alto índice de poluição das águas decorrente do lançamento de efluentes industriais e domésticos. Entre as medidas que, segundo a ANA, devem ser adotadas para salvar os rios da bacia, está a cobrança de taxa pelo uso de recursos hídricos.
A cobrança está prevista na Lei 3.239 de 1999, de autoria do deputado Carlos Minc (PT), que instituiu a política estadual de recursos hídricos. De acordo com a lei, usuários como Cedae, que capta água para abastecimento, devem pagar para usar a água dos rios.
A lei prevê também a criação de comitês de bacia, monitoramento permanente das águas dos rios, reconstituição das margens, reflorestamento perto de nascentes, entre outras providências.
