A prefeitura de São Paulo realizou um seminário para debater as diretrizes do projeto de uso do subsolo e espaço aéreo com empresas interessadas, na semana passada. Mas a palavra final sobre a questão será dada pela Justiça.
Eletropaulo e Telefonica, por exemplo, mantiveram sua posição contra a cobrança da taxa. Amparada por mandados de segurança, a Eletropaulo não tem pago a taxa reivindicada pelo município.
A prefeitura baseia a cobrança num decreto de 1999. A administração está preparando o projeto porque considera o decreto limitado. O novo texto, que deve ser enviado à Câmara no início de 2002, leva em consideração, por exemplo, as diretrizes dos projetos do Plano Diretor e de Proteção da Paisagem Urbana.
De acordo com o diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias), Aurélio Pavão de Faria, os recursos arrecadados com o "aluguel" do espaço aéreo e do subsolo serão destinados a recapeamento e mapeamento de ruas e construção de galerias técnicas. Para o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefonica, Jonas de Oliveira Junior, que também contesta a tarifa na Justiça, os recursos para as obras deveriam sair de um mutirão das empresas.
A prefeitura quer ainda que as empresas cuidem dos reparos exigidos pelas obras que realizam.
