A primeira parte do Cadastro Mineiro Georreferenciado, desenvolvido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), deverá estar disponível na internet ainda este mês, com informações gerais sobre concessões e o patrimônio mineral brasileiro, com mapas de todos os dados das regiões analisadas.
Serão disponibilizados os mapas com dados cartográficos, de infra-estrutura (como rede elétrica, estradas ou saneamento), sobre a proximidade de área indígena ou de proteção ambiental, a existência de barragem, enfim, a situação completa.
No momento, o DNPM está atualizando e ampliando o atual Cadastro Mineiro, criado no início de 2000 – que lista apenas os projetos de mineração em andamento – e transferindo-o para o Sistema de Informações Geográficas (GIS). Aliado ao programa Arcview, o usuário vai relacionar dados geológicos e administrativos. A implantação do novo cadastro, com informações de todo o território nacional, deverá estar concluída até o final de 2003, com investimentos de R$ 2,4 milhões.
Além de obter os dados com mais facilidade, o interessado poderá preparar requerimentos, modificar a situação de concessões, prestar informações ou cumprir exigências do DNPM através da internet. As primeiras parcerias são com os estados de Goiás, Tocantins e Maranhão, que deverão entrar na rede mundial de computadores a partir do final de abril. O cadastro não será útil apenas aos mineradores, mas também aos órgãos ambientais, gestores municipais e estaduais, pesquisadores e universidades.