O ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, informou que deve ser encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional o Projeto de Lei da Inovação.
A redação do texto para a nova proposta foi discutida na semana passada no âmbito do Ministério do Planejamento, que mantém a expectativa de uma aprovação da matéria até o próximo mês de novembro. Para que haja tempo hábil de avaliação por parte dos parlamentares, o ideal é encaminhar o projeto o mais rápido possível.
A nova regulamentação deve propor mudanças de forte impacto no ambiente em que se realiza a Ciência e Tecnologia. Estas transformações vão afetar o regime de trabalho dos pesquisadores, de modo a estimular, inclusive, sua ação empreendedora. Também será beneficiada a relação entre universidades, institutos e empresas, bem como estimulada a proteção da propriedade intelectual por parte de pesquisadores e das instituições públicas e outras modalidades.
Com as alterações, estima-se que haverá maior sintonia entre os setores públicos e privado para o desenvolvimento dos trabalhos científicos. O ministro Sardenberg destaca que o núcleo dinâmico e promissor do processo de transformação está na instituição dos Fundos Setoriais de Financiamento à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico.
