Os municípios do Litoral Norte de São Paulo irão implementar o ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico, previsto no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Englobando os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, esta é a primeira região costeira a instalar o Grupo Setorial de Coordenação, integrado por representantes do Estado, das prefeituras e da sociedade local, para a implementação do ZEE. De acordo com as informações da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo, em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, em Caraguatatuba, foi eleito coordenador do grupo Nivaldo Simões, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião.
Os grupos setoriais, que serão criados também para as regiões da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia, foram instituídos pelo Governo do Estado por meio do Decreto n° 47.303/02 com a finalidade de elaborar o ZEE e definir um Plano de Ação e Gestão, dentro do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
A SMA terá a responsabilidade de sistematizar as informações e orientar os estudos técnicos, além de promover a articulação com outros organismos que mantêm interface com a zona costeira. A SMA, por intermédio das instituições a ela vinculadas, deverá ainda acompanhar e harmonizar a gestão e o manejo das unidades de conservação existentes na região com o Plano de Ação e Gestão da Zona Costeira.
