O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou na semana passada que será retirado do Congresso o projeto do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para permitir o lançamento de foguetes a partir da Base de Alcântara, no Maranhão, e a transferência de tecnologia. Segundo o ministro, o Itamaraty e os Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia elaboraram uma exposição de motivos na qual recomendam a interrupção da tramitação.
A exposição de motivos, disse Amorim, encontra-se em instâncias superiores e será decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No próprio Congresso a tramitação enfrentava resistências, principalmente na base do PT, por considerar que o tratado feria a soberania nacional. Em março, o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), admitiu que seria "prudente" que o projeto fosse retirado.
Os pareceres aprovados pelas duas comissões, de acordo com o deputado, "são contraditórios e conflitantes". Durante a campanha, Lula avisou que, se ganhasse as eleições, iria rever o acordo proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e já aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. O texto, de autoria do deputado José Rocha (PFL-BA), restabeleceu a proposta original e eliminou todas as salvaguardas inseridas pelo então deputado Waldir Pires (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Segundo Rebelo, o governo "não é contrário ao acordo nem com os Estados Unidos nem com quem quer que seja", mas o texto precisava ser renegociado. Ele insistiu que não havia como discutir com pareceres antagônicos e "politicamente comprometidos".
O parecer de Pires, que insere ressalvas ao texto, não é aceito pelos Estados Unidos. O parecer de José Rocha não é aceito pelo governo petista. O governo entende que a melhor solução é, a partir do texto de Pires, ver o que pode ser modificado, "sem atingir a soberania brasileira".
As informações são da Agência Estado.
