O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a implantar, no próximo mês, o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais, que vai permitir o conhecimento de todo o território nacional, além de regularizar a situação de milhares de posseiros. Dos 850 milhões de hectares que compõem o território brasileiro, não há informações sobre cerca de 200 milhões.
Com o reordenamento fundiário, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que os conflitos agrários devem ser reduzidos. Segundo ele, existem no país 1,5 milhão de posseiros.
O sistema de identificação está sendo feito por satélite, que garante agilidade na identificação das áreas. Hackbart informou que o programa terá duração de nove anos e a meta é cadastrar 2,2 milhões de imóveis rurais e regularizar 700 mil posses em cinco anos.
"A regularização do título de propriedade dos posseiros vai permitir a essas famílias ter acesso às políticas públicas implementadas pelo Governo Federal como crédito", exemplifica Rolf Hackbart. Para 2004, o Incra vai regularizar a situação fundiária de 150 mil posseiros.
Com o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais, o instituto pretende identificar todas as áreas devolutas federais e estaduais eliminando a grilagem e identificando e regularizando as áreas remanescentes de quilombos, informou Hackbart. Para o presidente do Incra, o Cadastro é a base para qualquer política pública tanto nas áreas ambiental, de política agrícola e abastecimento como na de segurança pública.
As informações são da Agência Brasil.
