Tecnologia fomenta exploração mineral no país

A utilização de geoprocessamento no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é recente e está em fase de estruturação, mas desde a sua implantação vem abrindo portas para modernização do órgão.

O DNPM é uma autarquia federal, constituído por vinte e cinco distritos regionais distribuídos nos estados da federação, três escritórios e uma sede em Brasília. Neste ano, o DNPM completou 70 anos. O órgão é responsável pela exploração mineral no país, tendo por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e o aproveitamento dos recursos minerais, superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma de que dispõem Código de Mineração, o Código de Águas Minerais e os respectivos regulamentos e a legislação que os complementam.

Para melhor atender as necessidades do setor mineral, há alguns anos o DNPM vem divulgando ao público suas informações, utilizando os recursos da internet e disponibilizando em seu portal alguns sistemas para consulta de dados como:

CADASTRO MINEIRO – Banco de Dados dos Processos Minerários: permite a consulta aos dados dos processos. A pesquisa pode ser verificada pelo ano e número do processo, pela substância, município, evento.

SisMINEweb – Sistema de Gestão de Produção Mineral: permite a consulta à relação de produtores de Bens Minerais e de Águas Minerais e Profissionais de Mineração. Tem duas permissões de acesso, sendo uma restrita de uso exclusivo do DNPM e de parceiros oficiais e outra de acesso geral aberta ao público.

SIGHIDRO – Sistema de Recursos Hidrogeológicos do Brasil: permite a consulta aos dados hidrogeológicos com informações sobre a fonte, localização, informações sobre a concessão, análises químicas e físicas.

SISON – Sistema de Informações de Sondagens Hidrogeológicas: permite a consulta de dados referentes à localização do poço, sua profundidade, métodos de perfuração, vazão e aqüífero relacionado.

A fim de garantir que a exploração mineral seja desenvolvida de modo sustentável, o DNPM, em seu papel de órgão Gestor dos Recursos Minerais, necessitou trabalhar de forma integrada com outras instituições, como a FUNAI, IBAMA, SIVAM, ANEEL, IBGE, INCRA. Deste modo, tornou-se necessário desenvolver um programa de estruturação da base dados para melhorar a qualidade das informações e a eficiência de sua análise, de modo a oferecer à comunidade todas as informações necessárias. Baseado neste princípio, o DNPM vem definindo diretrizes para sua atuação e tem utilizado para isso ferramentas de geoprocessamento para estruturar sua base de dados visando automatizar aperfeiçoar a tomada de decisões com a definição de bases técnicas e metodologias eficientes e atualizadas; desenvolver sistemas de transferência difusão de informações; tornar eficaz o intercâmbio, a difusão e o compartilhamento de dados e informações,inclusive com o uso da Internet; e garantir o pleno exercício das funções de estado na gestão dos recursos minerais do país, especialmente nos processos de outorga de direitos minerários.

O objetivo principal do acordo foi à troca de informações e o estabelecimento de ações que permitam compatibilizar e maximizar o aproveitamento de recursos naturais pelos setores envolvidos. Assim foi possível obter condições tecnológicas e operacionais, para que as informações do banco de dados fossem georreferenciadas, além de iniciar no órgão uma cultura de utilização de GIS.

O primeiro produto obtido deste projeto foi à implantação do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), desenvolvido através da Diretoria de Outorga e Cadastro Mineiro/DICAM, para análise dos dados minerais e sua disseminação através da Internet, beneficiando todos os segmentos da sociedade que de alguma forma utilizam informações relativas aos recursos naturais e seus usos associados ou não ao setor mineral.

Para complementar os dados desse sistema, o DNPM mantém e desenvolve parcerias com instituições públicas, reguladores de estados e entidades com interesse e competências na gestão dos recursos naturais, tais como: IBAMA, INCRA, SIVAM, EMBRAPA, ANEEL, Petrobrás e Prefeituras.

Este sistema é disponibilizado através do programa ArcIMS e permite aos usuários consultas à base de dados e análises espaciais, referentes aos processos minerários no país. Atualmente estão disponíveis para consulta pelo site os mapas dos seguintes estados: AC/RO, AP, GO/DF, MA, MT, MS, PR, PA, PB, PE, SC, RS, TO. Em breve os demais estados serão disponibilizados.

Dentro desta filosofia de utilizar geoprocessamento, pela primeira vez foram utilizadas ferramentas de GIS para a elaboração do Plano Diretor de Mineração na Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvido através do convênio DNPM/ MINEROPAR. Antes da implementação do GIS, já existia no Órgão a cultura de utilização de dados de Sensoriamento Remoto para suporte das atividades de fiscalização e monitoramento ambiental, utilizando para o processamento de imagens o programa ENVI da RSI. Com a perspectiva de utilizar geotecnologias, vem sendo estudado um Projeto de Modernização do Sistema de Outorga que visa promover transparência e agilidade dos processos de acesso aos recursos minerais, simplificando sua administração; o fomento e a atração de investimento em pesquisa
e produção mineira, proporcionando segurança nas decisões; estabelecer um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da produção mineral brasileira; garantir o pleno exercício das funções de estado na gestão dos recursos minerais do país, especialmente nos processos de outorga de direitos minerários; e implementar um novo sistema de requerimento via WEB, para minimizar e simplificar o controle de áreas, os conflitos, aumentar a segurança e imprimir maior transparência nos procedimentos de outorga.

A implementação do Sistema de Informações Geográficas no DNPM vem permitindo ao órgão agilidade e facilidade nas tomadas de decisões, além de proporcionar respostas rápidas, quando solicitado, às instituições públicas, agências, prefeituras e outros interessados.

Sandra Aparecida Pedrosa
Atua na Coordenação de Geoprocessamento do DNPM
spedrosa@dnpm.gov.br