Seminário de Revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais anuncia novidades para 2005.

O programa espacial brasileiro se aproxima do que chamou de seu maior momento, depois de iniciado na década de 80, e entra numa fase de gestão sustentável, na qual o governo pode estabelecer políticas públicas para os próximos 30 anos. É o que afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campo, nesta terça-feira durante a abertura do Seminário de Revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

Eduardo Campos disse ainda que hoje, a sociedade já sabe da importância estratégica do programa, que garante o controle dos recursos naturais pelo rastreamento da Terra com satélites.

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Sérgio Gaudenzi, anunciou na ocasião que um novo texto do Acordo de Salvaguardas Brasil-Estados Unidos para uso comercial da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, em fase de elaboração pelo governo, só deve passar por análise do Congresso Nacional no ano que vem.

No entanto, ele preferiu não adiantar a data em que o texto fica pronto, mas se disse otimista em relação à negociação para aprovação de um acordo com outros termos.

O texto anterior, firmado com os Estados Unidos ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, foi aprovado com ressalvas no Congresso.

Por isso, o governo Lula decidiu retirá-lo da pauta para equacionar a polêmica, surgida com o argumento de que o acordo ameaçava a soberania nacional.

O acordo só entra em vigor depois de referendado pelo parlamento. O ministro da Ciência e Tecnologia ressaltou a importância da adequação do Centro Espacial em Alcântara para a inserção do Brasil no mercado de lançamento de satélites e também para a incorporação de tecnologias. "O Centro de Lançamento é um passo mais estratégico rumo às parcerias e cooperações internacionais", disse Campos.

Participaram do seminário de revisão do programa espacial os agentes executivos dos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, pesquisadores e a sociedade civil. As conclusões do encontro servirão de base para a próxima reunião do Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB), quando serão planejados os próximos 10 anos do programa. A reunião está marcada para 15 de dezembro.

Informações da Agência Brasil