A Prefeitura de São José dos Campos iniciou nesta semana o projeto-piloto de regularização de loteamentos com a abertura de licitação para mapeamento das áreas.
A primeira etapa do programa vai consumir R$ 450 mil. São José tem atualmente 94 loteamentos irregulares, onde moram cerca de 40 mil pessoas. A maioria das áreas está localizada na região norte da cidade, segundo informou ontem a futura secretária de Habitação do município, Maria Rita de Cássia Singulano.
Na primeira fase, serão contemplados 12 loteamentos irregulares, sendo 2 na região sul, 2 na região leste e 8 na região norte. Segundo ela, há uma série de dificuldades a serem vencidas.
A primeira está sendo iniciada com o levantamento completo da situação de cada loteamento. "Precisamos fazer um mapa completo com dados topográficos, o que falta de infra-estrutura, e definir os recursos que serão necessários para completar a infra-estrutura do bairro", disse Maria Rita. A empresa que for escolhida na licitação terá prazo de 90 dias para entregar o mapeamento dos lotes clandestinos da cidade.
Vencida esta etapa, a prefeitura irá procurar meios para financiar as obras necessárias para tornar o bairro legal.
A secretária disse ainda que cada loteamento, após a conclusão dos estudos, vai ganhar uma placa indicando que o mesmo estará "congelado" para novas construções e que não é mais clandestino, mas em fase de regularização.
A etapa final processo é a entrega de escritura para o proprietário.
Informações do Jornal Vale Paraibano
