Por Aline Monteiro

Menos burocracia, mais celeridade nos processos de titularidade e informações confiáveis sobre a situação fundiária do Estado são o saldo da avaliação do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) sobre o cadastro georreferenciado de imóveis rurais, que está sendo finalizado pela instituição em formato piloto no município de São João da Ponta.

Até o final do ano, a sistemática de registro deverá ser levada a pelo menos outros 15 municípios e é considerada pela presidente do Iterpa, Rosyan Britto, como um elemento essencial para o combate à grilagem de terras no Pará.

As avaliações e projeções de novas etapas no cadastro foram feitas esta semana em reunião técnica com os profissionais envolvidos no processo: agrimensores, técnicos agrícolas, agrônomos e consultores de engenharia cartográfica.

Mais segurança

Segundo Rosyan Britto, a nova forma de cadastro dará "mais segurança jurídica para quem tem a posse da terra" e ajudará a "virar a página da gestão fundiária no Pará", junto às outras mudanças no sistema de regulamentação estabelecidas pela Lei Federal 10.267/02 e pelo Decreto 4.999/02, à modernização e profissionalização dos cartórios e ao trabalho intensivo da corregedoria de Justiça, como no bloqueio às matrículas de imóveis rurais de áreas superiores a 10 mil hectares determinado na última semana pela desembargadora Osmarina Nery.

Além da precisão do processo de georreferenciamento (a localização por GPS tem grau de precisão máxima na definição dos limites da área do imóvel), a obrigatoriedade do registro em cartório a partir da nova legislação é outro elemento para essa redefinição.

"Isso vai permitir ao Estado, através do ITERPA, um instrumento de gestão fundiária mais preciso. Hoje a gente não tem um banco de dados que permita um controle seguro, porque até então a declaração da informação era de responsabilidade do demandante".

A diferença foi verificada na prática, no cadastro piloto feito em São João da Ponta, onde o ITERPA localizou 503 imóveis, enquanto o cadastro do INCRA, auto-declaratório, dava conta de apenas 140 imóveis.

‘Pelo INCRA, existem cerca de 100 mil imóveis cadastrados em todo o Estado. Se a gente considerar a mesma proporção, imagina quantos imóveis ainda não estão identificados’, atenta Rosyan, completando que as duas instituições estão fechando um acordo de cooperação técnica para encaminhar melhor todo esse processo.