O CD LEGEO – Legislação e Georreferenciamento, em sua nova versão, contém uma coletânea de toda a legislação agrária, normas, instruções, etc, que o profissional geomensor deve conhecer para elaborar corretamente peças técnicas para o INCRA, IBAMA, DPRN e Cartórios de Registros de Imóveis.
Além disso, também conta com arquivos em formato dwg (AutoCAD) e dgn (MicroStation) georreferenciados com as divisas de municípios, redes geodésicas com a monografia e mapa de localização dos vértices de alguns estados, além de outras informações de interesse dos profissionais.
A nova versão 2.1 contém informações sobre:
01 – Aquisição de terras por estrangeiros
02 – Artigos sobre georreferenciamentos
03 – Base evn homologada IBGE
04 – Base geodésica da Coplana em Guariba – SP
05 – Bases homologadas IBGE Santiago & Cintra
06 – Cadastro rural CCIR – INCRA
07 – Cartas topográficas digitais raster do estado de SP 1:50.000
08 – Cartilha sobre georreferenciamento
09 – Conceito de bem público
10 – Conceito imóvel rural para certificação
11 – Decisões plenárias do CONFEA
12 – Arquivos digitais em DWG com as divisas dos municípios do estado de SP
13 – Diversos mapas temáticos de interesse do credenciado no INCRA
14 – Arquivos digitais de diversos mapas com divisas municipais do IBGE no Brasil
15 – Leis, decretos, instruções normativas de interesse dos profissionais
16 – Legislação de registro público – novo decreto 5.570/05
17 – Manual de fiscalização de cadastro do INCRA
18 – Mapa de classe de capacidade de uso da terra no estado de São Paulo
19 – Modelos de declaração de confrontantes, marcos de divisa, memorial descritivo, plaquetas e requerimento para certificação
20 – Monografia – cadastro e regularização fundiária no Brasil
21 – Norma de georreferenciamento de imóveis rurais
22 – Parcelamento de solos
23 – Plano topográfico x plano cartográfico
24 – Projeto de adensamento da rede geodésica de SP
25 – Provimentos das corregedorias de SP e MS
26 – Rede geodésica com as monografias e mapas de localizações do ITESP e USP, homologadas pelo IBGE em SP
27 – Redes geodésicas de MT, MS, MG e demais estados do Brasil, homologadas pelo IBGE
28 – Portarias e instruções do IBAMA sobre reserva legal, RPPN e APP
29 – Informações sobre o SIRGAS
30 – Sistema de referência do IBGE
31 – Novas portaria e instruções incra em função do decreto 5.570/05
Autor: Roberto Tadeu Teixeira – Eng. Agrimensor, chefe do Setor de cartografia e coordenador do Comitê Regional INCRA/SP, Professor da Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga
Detalhes sobre a versão e como adquirir o CD LEGEO 2.1 podem ser obtidos em: www.mundogeo.com.br/interna.php?p_cap=7&p_prodcodnr=246
