A regularização fundiária dos imóveis rurais localizados nas glebas públicas federais existentes no Pará está ocorrendo desde a última segunda-feira, dia 21, em trabalho conjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com o Exército.
O objetivo é georreferenciar cerca de três milhões de hectares nas regiões Nordeste e Oeste do estado. Estarão envolvidos na operação aproximadamente 600 técnicos, entre militares e servidores do INCRA, que irão focar os trabalhos na área de influência da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) e em três glebas situadas no nordeste paraense.
De acordo com a Diretoria Nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, a meta é permitir a identificação precisa e a conseqüente destinação das terras públicas ao assentamento de famílias sem-terra, realizar a regularização dos posseiros que vivem da agricultura familiar e combater a grilagem nas terras pertencentes à União.
Ao mesmo tempo, o trabalho visa contribuir para a retirada de ocupantes irregulares de lotes dentro dos Projetos de Assentamento (PA’s) e, ainda, para o combate a práticas ilícitas comuns em áreas não regularizadas, como os crimes ambientais e o cultivo de entorpecentes.
Segundo a programação operacional elaborada, deverão ser demarcados seis mil lotes até o final deste ano, atingindo diretamente cerca de 24 mil pessoas. Ao mesmo tempo em que ocorrer a identificação das terras federais e a limitação dos lotes, técnicos do INCRA estarão realizando a identificação e o cadastramento de cada família ocupante, que poderá ser beneficiada com a titulação individual de sua posse ou conjunta (com outras famílias), através da criação de PA’s.
Escritórios serão compartilhados
No oeste do estado, serão georreferenciadas e demarcadas parcelas rurais nos municípios de Belterra, Anapu, Senador José Porfírio e Pacajá. Nessas localidades, as equipes do INCRA e do Exército irão delimitar 4.930 lotes, totalizando aproximadamente 500 mil hectares. Na mesma região, será feito pelo INCRA o levantamento das ocupações existentes ao longo da rodovia Santarém-Cuiabá, desde a cidade de Trairão até o município de Novo Progresso.
A finalidade do levantamento é identificar mais de mil ocupações de áreas de até 500 hectares existentes numa faixa de terra de 15 quilômetros de largura para cada lado da estrada, no trecho compreendido entre os dois municípios.
Já no nordeste paraense, o trabalho será focado na solução do problema criado pelas famílias de agricultores que ocupam irregularmente a reserva indígena dos índios Tembés, situada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas.
Para tanto, INCRA e Exército farão o georreferenciamento e a demarcação de lotes nas glebas Cidapar e Pau-de-Remo (ambas em Cachoeira do Piriá) e Coaraci-Paraná (no município de Nova Esperança do Piriá). Com o trabalho, serão disponibilizadas 2,5 mil parcelas rurais de 100 hectares, cada, onde serão assentadas as famílias retiradas da reserva indígena.
Para desenvolver a operação, que conta com a destinação de R$ 7,3 milhões, seis escritórios serão instalados – e compartilhados pelo INCRA e pelo Exército – nos municípios de Novo Progresso, Pacajá, Altamira, Belterra, Anapu e Capitão Poço.
A parceria entre as duas instituições federais foi possibilitada por uma Portaria conjunta publicada no último dia 20 de julho e assinada pelo presidente do INCRA, Rolf Hackbart, e pelo chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general-de-exército Darke Nunes de Figueiredo.