Já está disponível para download a cartilha “Os vereadores no processo de elaboração de planos diretores participativos” no site da Campanha Plano Diretor Participativo (www.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo), seção “Kit da Campanha".
O trabalho é fruto do esforço conjunto do Ministério das Cidades, Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU) e Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA).
Foram impressos 5.000 exemplares, dos quais 1.683 estão sendo enviados a todas as câmaras de vereadores nos municípios com obrigatoriedade de elaborar seus planos diretores até dia 10 de outubro próximo.
A cartilha procura fornecer subsídios para que o legislativo possa avaliar e aprovar leis de planos diretores participativos de maneira criteriosa, que atenda ao estatuto da cidade.
O conteúdo trata do papel a ser exercido pelos vereadores em cada etapa do processo de elaboração, tramitação e implementação dos planos diretores.
Pedidos
Pedidos de exemplares podem ser feitos à Secretaria Nacional de Programas Urbanos pelo email planodiretor@cidades.gov.br ou pelo fone (61) 2108 1696.
