O governo do Reino Unido negou, no último dia 3 de outubro, que tenha planos para privatizar a Amazônia. A declaração foi dada pelo secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal Daily Telegraph.
Segundo o jornal, Milliband propunha uma "privatização completa da Amazônia" contra emissões de gases-estufa pelo desmate e admitia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil.
"Isso não está sendo discutido em Monterrey", afirmou Penny Fox, porta-voz do Departamento do Ambiente britânico.
O governo brasileiro atacou a idéia. "Se alguém tem essa intenção não tem muito conhecimento do que é a Amazônia. Hoje 75% da região pertence ao Estado. São áreas que não podem ser vendidas", disse Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
Os interessados em ajudar na proteção de uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo podem colaborar de várias formas. Uma delas é ajudar o fundo do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). "Até agora, apenas empresários brasileiros colaboraram com essa iniciativa. Recursos estrangeiros também seriam muito bem-vindos", afirmou um representante do Ministério do Meio Ambiente.
ARPA
O programa Áreas Protegidas da Amazônia é uma iniciativa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
As decisões do Programa ARPA são tomadas pelo Comitê do Programa, um órgão colegiado, paritário, no qual governo e sociedade civil definem estratégias e prioridades, dirigindo e supervisionando a sua execução. O Comitê Reune representantes do MMA, do Ibama, dos governos estaduais e municipais da Amazônia, de organizações ambientalistas e sociais da Amazônia, do Funbio e dos doadores privados, representados pelo WWF-Brasil.
A criação das áreas protegidas inclui a participação das populações locais, contemplando interesses de povos indígenas e populações tradicionais. Eventuais conflitos entre populações e unidades de conservação apoiadas pelo Programa serão encaminhados ao Comitê de Mediação de Conflitos, uma instância coordenada pelo MMA, com participação do Ibama, Funai, Incra e representantes dos setores envolvidos em cada questão.
Para garantir a sustentabildiade financeira de unidades de conservação contempladas pelo Programa Arpa, foi criado o FAP, um fundo fiduciário de capitalização permanente, gerido pelo Funbio. Esse tipo de fundo recebe recursos de doação e faz investimentos, cujos rendimentos são utilizados para apoio às unidades de conservação. Estima-se que o custo anual para manter uma unidade de conservação na Amazônia seja de US$ 200 mil.
Iniciado com recursos de doações do GEF e do WWF-Brasil, os rendimentos do FAP servirão como fonte extra-orçamentária para atender às despesas do SNUC na Amazônia em longo prazo. Até 2013, o FAP deverá contar com US$ 240 milhões para viabilizar em perpetuidade a manutenção das áreas criadas e consolidadas pelo Arpa.
