Durante o 11º Congresso dos Arquitetos, realizado na semana passada em Almada, o ministro do ambiente português Nunes Correia afirmou que o Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) deverá estar pronto até o fim de 2006.
Segundo ele, o plano será um instrumento na regulação da construção e na organização do território, influenciando e orientando a elaboração ou revisão de planos diretores municipais, entre outras ferramentas de gestão territorial.
Além disso, em 2007 estarão prontos cinco planos regionais de ordenamento do território, que cobrirão pela primeira vez todo o país.
Correia anunciou que será criado um Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo para avaliar o cumprimento da lei nesse setor e produzir relatórios a cada dois anos.
