O Distrito federal conta, a partir de julho, com um novo mecanismo de fiscalização e monitoramento de expansão urbana que utiliza imagens de satélite para verificar o crescimento irregular de novas edificações.
O trabalho tem o objetivo de impedir o aumento desordenado de condomínios e loteamentos ilegais, principalmente aqueles que avançam sobre Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O monitoramento servirá de apoio à Subsecretaria do Sistema de Vigilância e Uso do Solo (Siv-Solo), órgão responsável pela fiscalização de atividades urbanas do Distrito Federal. Obras sem alvará de construção poderão ser derrubadas de imediato, principalmente aquelas cujo avanço for verificado em Áreas de Proteção Permanente (APPs).
De janeiro a abril deste ano, a Subsecretaria de Fiscalização embargou 461 edificações em todo o Distrito Federal e demoliu outras 165. Mais de 600 construções estão na mira dos fiscais para serem demolidas.
Em um primeiro momento cinco áreas serão prioritárias: Estrutural, Vicente Pires, os condomínios Sol Nascente e Pôr-do-Sol, na Ceilândia, Porto Rico, em Santa Maria, e os loteamentos da APA do São Bartolomeu.
O monitoramento será feito em conjunto com a iniciativa privada. A empresa a ser escolhida, selecionada através de licitação, fornecerá as imagens e uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) que identificará as edificações nas imagens e irá gerar um relatório para complementar o serviço de fiscalização do Siv-Solo.
Após dois meses, novas imagens serão adquiridas e se fará uma nova identificação dos loteamentos. Através da sobreposição das construções será possível identificar possíveis alterações nas edificações.
