Em audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados dia 24 de setembro, mais de 500 representantes de comunidades quilombolas, vindos de várias partes do Brasil, se manifestaram contrariamente à possibilidade de alteração do Decreto Federal nº 4887/03, que trata dos procedimentos de demarcação de terras de quilombos, e exigiram maior agilidade na titulação de áreas.
A manifestação ocorreu na abertura da audiência pública organizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) para entender as razões pelas quais o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial para alterar o Decreto nº 4.887/2003, que dispõe sobre a titulação de terras de quilombos.
As lideranças dos quilombolas reivindicarão ao Presidente da República a entrega de títulos de novas áreas já identificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
